[Questão inédita] De acordo com a Resolução CMN 4.860,
de 23 de outubro de 2020, a ouvidoria tem
por finalidade atender, em última instância, às
demandas dos clientes e usuários de produtos
e serviços que não tiverem sido solucionadas
nos canais de atendimento primário da
instituição. Atua também como canal de
comunicação entre a instituição e os clientes
e usuários de produtos e serviços, inclusive
na mediação de conflitos. O componente
organizacional de ouvidoria deve ser
constituído pelas instituições
a) autorizadas a funcionar pelo Conselho
Monetário Nacional que tenham clientes
pessoas naturais, inclusive empresários
individuais, ou pessoas jurídicas classificadas
como microempresas e empresas de pequeno
porte.
b) autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil que tenham clientes pessoas naturais,
inclusive empresários individuais, ou pessoas
jurídicas classificadas como microempresas e
empresas de pequeno porte.
c) autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil que tenham clientes pessoas naturais,
inclusive empresários individuais, ou pessoas
jurídicas de qualquer espécie.
d) autorizadas a funcionar pelo Conselho
Monetário Nacional que tenham clientes
pessoas naturais, inclusive empresários
individuais, ou pessoas jurídicas de qualquer
espécie.
e) autorizadas a funcionar pelo Banco Central
do Brasil que tenham clientes pessoas naturais
ou pessoas jurídicas de qualquer espécie, mas
não empresários individuais.