Questões de Concursos: Corrupção Ativa

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11 Q63211 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá na prática do crime de:

12 Q63210 | Direito Penal, Corrupção Ativa

O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração Pública o crime de:

13 Q63217 | Direito Penal, Corrupção Ativa

O crime de corrupção ativa é caracterizado por:

14 Q63214 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

15 Q63207 | Direito Penal, Corrupção Ativa

Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de

16 Q63215 | Direito Penal, Corrupção Ativa

A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:

17 Q865700 | Direito Penal, Corrupção ativa, Primeira Fase, OAB, FGV, 2024

Antônio, funcionário público, foi designado como servidor responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado medicamento.
Patrícia, funcionária da sociedade empresária Medicante Ltda., descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de vitória na licitação.
Antônio, indignado com a proposta de Patrícia, encaminha os fatos aos seus superiores que enviam Notícia de Crime à autoridade policial com atribuição para investigar os fatos.
Tomando por base o fato de não ter havido o pagamento do valor oferecido, assinale a opção que indica o crime pelo qual Patrícia poderá ser responsabilizada.
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