Questões de Crimes contra a Honra para Concursos com Gabarito

15 Q358569 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

Sobre o crime de calúnia, difamação e injúria, assinale a alternativa verdadeira.

a) No crime de calúnia não se admite a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
b) No crime de difamação a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
c) No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação pública, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.
d) No crime de calúnia admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

16 Q357801 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

a) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.
b) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.
c) calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.
d) difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

18 Q463644 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente de Segurança Penitenciaria, SERES PE, CESPE CEBRASPE

Um indivíduo negro, síndico do edifício onde morava, ao flagrar um morador na piscina do bloco com um recipiente de isopor cheio de bebidas alcoólicas ? atitude que afronta a norma regimental proibitiva do condomínio ?, recriminou-o, dizendo simplesmente: ?- você não pode fazer isso!?. Enfurecido, o morador retrucou a admoestação, proferindo ofensas relativas à raça e à cor do síndico, com a seguinte frase: ?- Negro safado e fedido, volte para a África, que é seu lugar!?. A ofensa foi proferida em voz alta, na presença de vários condôminos que usufruíam da área de lazer.

Nessa situação, a conduta do morador configura hipótese de

a) injúria qualificada por conotação racial.
b) crime contra a honra sujeito a ação penal pública incondicionada.
c) crime contra a honra sujeito à exceção da verdade.
d) difamação, razão por que ele estará isento de pena caso se retrate antes de proferida a sentença.
e) retorsão imediata, razão por que ele não poderá ser punido.

20 Q463646 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente Penintenciário Federal, DEPEN, FUNRIO

Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.

a) não se admite a exceção da verdade nos crimes de calúnia tentada.
b) A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
c) admite-se a exceção da verdade nos crimes de injúria.
d) admite-se a exceção da verdade nos crimes de difamação, se o ofendido for incapaz e a ofensa tiver sido publicada em meio de grande circulação.
e) não se admite a exceção da verdade nos crimes de injúria, salvo se o ofendido for falecido.

Questões de Concursos: Crimes contra a Honra

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11 Q463881 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Advogado, TJSP SP, VUNESP

12 Q178311 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

13 Q460034 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Inspetor de Polícia Legislativa, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

14 Q204132 | Direito Penal, Crimes contra a honra, Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB

15 Q358569 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

16 Q357801 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra

17 Q62634 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE CEBRASPE

18 Q463644 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente de Segurança Penitenciaria, SERES PE, CESPE CEBRASPE

19 Q62627 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, CESPE CEBRASPE

20 Q463646 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Agente Penintenciário Federal, DEPEN, FUNRIO