Questões de Concursos: Crimes em espécie

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11 Q911997 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Motorista, Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP, Avança SP, 2023

O art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre o crime de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escola, dentre outros locais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a penalidade para tal delito:

12 Q890593 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Feminino, Prefeitura de Pitangueiras SP, Instituto Consulplan, 2024

A Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações prevê que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência poderá ser apenado, respeitado o contraditório e ampla defesa, bem com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. As condutas previstas no caput do Art. 306 serão constatadas por concentração igual ou superior a
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