Questões de Concursos: Custas e emolumentos Prepare-se para a prova com questões de Custas e emolumentos de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Custas e emolumentos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 61 Q732276 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCA respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar: a) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). b) Em caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz. c) O Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional estão isentas do pagamento das custas processuais. d) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo não terá nenhuma responsabilidade pelo pagamento das custas devidas. e) A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 62 Q260802 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCEmolumento é a) uma espécie de tributo, que se paga compulsoriamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional. b) o ressarcimento de despesas provocadas ao órgão jurisdicional para obtenção, por exemplo, de certidões do interesse do requerente. c) uma espécie de tributo, que se paga facultativamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional. d) a despesa relativa ao expediente e movimentação das causas, contada de acordo com o seu respectivo regimento. e) a denominação dos honorários advocatícios arbitrados para sindicato de categoria que representa judicialmente hipossuficiente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 63 Q255059 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCFernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à a) empresa Amiga e a Fernanda, em 0,5% para cada uma. b) empresa Amiga e a Fernanda, em 1% para cada uma. c) empresa Amiga, no importe de 2% sobre o valor da condenação. d) empresa Amiga, no importe de 1% sobre o valor da condenação. e) Fernanda no importe de 1% sobre o valor da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 64 Q730740 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCCMartin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa “M”, sendo que na audiência as partes se conciliaram amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que o Juiz acolheu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na inicial pelo reclamante, a) as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor do acordo, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. b) as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor dado à causa, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. c) ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor do acordo, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. d) ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor dado à causa, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. e) serão dispensadas ambas as partes do pagamento das custas processuais, tendo em vista a conciliação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 65 Q732519 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCPNo que se refere às custas no âmbito da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que a) as custas serão calculadas sobre o valor da causa quando houver condenação. b) são isentos do pagamento de custas: a União; os Estados; o Distrito Federal; os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho; os beneficiários de justiça gratuita. c) as custas serão calculadas sobre o valor da causa quando houver extinção do processo sem julgamento do mérito. d) as custas se destinam a remunerar os gastos do erário e não à garantia do juízo. e) nas ações de qualquer natureza, de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o valor mínimo de R$ 10,64 e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 66 Q251382 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir.A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 67 Q731013 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCCNo tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que a) o pagamento das custas, sempre que houver acordo, caberá à Reclamada, pois deu causa ao processo. b) as custas serão, em qualquer caso, pagas pelo vencido, antes do trânsito em julgado da decisão. c) no processo de execução são devidas custas, de responsabilidade do executado ou do exequente, conforme o caso, sendo pagas após a liquidação de sentença. d) não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais. e) apenas nos dissídios individuais, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, sem observância de importância mínima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 68 Q369804 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, CESPE CEBRASPENão se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a a) União. b) empresa pública. c) autarquia estadual. d) fundação pública estadual que não explore atividade econômica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 69 Q116626 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento das custas na justiça do trabalho. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 70 Q731813 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa. II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à parte reclamada em sua integralidade. III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica. IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em a) I, II e III. b) I, II e IV. c) I e III. d) I e IV. e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
61 Q732276 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, TRT 1a, FCCA respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar: a) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% (dois por cento), observado o mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). b) Em caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória e em ação constitutiva, as custas relativas ao processo de conhecimento serão calculadas sobre o valor arbitrado pelo Juiz. c) O Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional estão isentas do pagamento das custas processuais. d) Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo não terá nenhuma responsabilidade pelo pagamento das custas devidas. e) A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária de justiça gratuita. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
62 Q260802 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCEmolumento é a) uma espécie de tributo, que se paga compulsoriamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional. b) o ressarcimento de despesas provocadas ao órgão jurisdicional para obtenção, por exemplo, de certidões do interesse do requerente. c) uma espécie de tributo, que se paga facultativamente em razão de um serviço público específico que é o serviço jurisdicional. d) a despesa relativa ao expediente e movimentação das causas, contada de acordo com o seu respectivo regimento. e) a denominação dos honorários advocatícios arbitrados para sindicato de categoria que representa judicialmente hipossuficiente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
63 Q255059 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 14a Região, FCCFernanda ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa "Amiga" que foi julgada parcialmente procedente. Neste caso, em regra, as custas processuais caberão à a) empresa Amiga e a Fernanda, em 0,5% para cada uma. b) empresa Amiga e a Fernanda, em 1% para cada uma. c) empresa Amiga, no importe de 2% sobre o valor da condenação. d) empresa Amiga, no importe de 1% sobre o valor da condenação. e) Fernanda no importe de 1% sobre o valor da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
64 Q730740 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCCMartin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa “M”, sendo que na audiência as partes se conciliaram amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que o Juiz acolheu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na inicial pelo reclamante, a) as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor do acordo, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. b) as custas serão pagas em partes iguais sobre o valor dado à causa, pelo reclamante e pela reclamada, sendo Martin dispensado do pagamento. c) ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor do acordo, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. d) ficarão as custas a cargo exclusivo da reclamada, sobre o valor dado à causa, pois a mesma não pode ser dispensada do seu pagamento. e) serão dispensadas ambas as partes do pagamento das custas processuais, tendo em vista a conciliação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
65 Q732519 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCPNo que se refere às custas no âmbito da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que a) as custas serão calculadas sobre o valor da causa quando houver condenação. b) são isentos do pagamento de custas: a União; os Estados; o Distrito Federal; os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho; os beneficiários de justiça gratuita. c) as custas serão calculadas sobre o valor da causa quando houver extinção do processo sem julgamento do mérito. d) as custas se destinam a remunerar os gastos do erário e não à garantia do juízo. e) nas ações de qualquer natureza, de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2%, observado o valor mínimo de R$ 10,64 e o máximo de quatro vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
66 Q251382 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens a seguir.A União é isenta do pagamento de custas. Entretanto, quando sucumbente, deve reembolsar as custas que a parte contrária haja, eventualmente, realizado nos autos. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
67 Q731013 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCCNo tocante às custas processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que a) o pagamento das custas, sempre que houver acordo, caberá à Reclamada, pois deu causa ao processo. b) as custas serão, em qualquer caso, pagas pelo vencido, antes do trânsito em julgado da decisão. c) no processo de execução são devidas custas, de responsabilidade do executado ou do exequente, conforme o caso, sendo pagas após a liquidação de sentença. d) não sendo líquida a condenação, o juízo arbitrar-lhe-á o valor e fixará o montante das custas processuais. e) apenas nos dissídios individuais, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, sem observância de importância mínima. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
68 Q369804 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, CESPE CEBRASPENão se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a a) União. b) empresa pública. c) autarquia estadual. d) fundação pública estadual que não explore atividade econômica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
69 Q116626 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista de Saneamento Advogado, EMBASA, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.Desde que não explorem atividade econômica, as pessoas jurídicas de direito público interno estão isentas do pagamento das custas na justiça do trabalho. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
70 Q731813 | Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2% e serão calculadas, no caso de procedência do pedido formulado em ação declaratória, sobre o valor da causa. II. Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à parte reclamada em sua integralidade. III. São isentos do pagamento de custas, além dos beneficiários de justiça gratuita, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que explorem atividade econômica. IV. Nos dissídios coletivos, as partes vencidas responderão solidariamente pelo pagamento das custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão, ou pelo Presidente do Tribunal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em a) I, II e III. b) I, II e IV. c) I e III. d) I e IV. e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro