Questões de Decreto n 7508 2011 para Concursos com Gabarito

O Decreto no 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, como

a) acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.
b) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde de sistema.
c) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de rede de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
d) instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
e) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Conforme o Decreto nº 7.508 de 2011, para se estabelecer uma Região de Saúde, esta deve conter, no mínimo, ações e serviços de

a) atenção primária e urgência e emergência.
b) atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
c) atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial e vigilância em saúde.
d) atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
e) atenção primária e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

Questões de Concursos: Decreto n 7508 2011