Questões de Concursos: Dependentes

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1 Q464844 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

2 Q464521 | Direito Previdenciário, Dependentes, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

3 Q465289 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico Previdenciário, INSS, CESGRANRIO

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

4 Q464907 | Direito Previdenciário, Dependentes, FUNCAB

Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:

5 Q465005 | Direito Previdenciário, Dependentes, Advogado, excluir, FGV

Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos. Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito. De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.

6 Q465509 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,

7 Q464613 | Direito Previdenciário, Dependentes, Técnico Previdenciário, INSS, CESPE CEBRASPE

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.

8 Q224591 | Direito Previdenciário, Dependentes, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

Nos termos da Lei Estadual nº 7.249, de 07 de janeiro de 1998, do Estado da Bahia, é correto afirmar que

10 Q464993 | Direito Previdenciário, Dependentes, Assistente Social, SGA AC, CESPE CEBRASPE

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

Os dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo têm direito a receber o auxílio-reclusão durante todo o período em que este se mantiver recluso, independentemente de ele estar recebendo salário de empresa empregadora, auxílio-doença ou aposentadoria.

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