Questões de Concursos: Direito de Família

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81 Q230549 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando-o de prestar alimentos a seu filho. Maria, por sua vez, passou a trabalhar como garçonete e saiu do Brasil para destino ignorado com um turista espanhol. Nesse caso, Paulo, que atualmente está sob a guarda da irmã de Maria, Joana, na impossibilidade de Rolando suportar o encargo alimentar, devidamente representado por Joana,

82 Q239163 | Direito Civil, Direito de Família, Secretário de Diligências, MPE RS, FCC

De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos

83 Q414726 | Direito Civil, Direito de Família, Analista Judiciário, TJMA MA, ESAG

Assinale a alternativa correta:

84 Q249122 | Direito Civil, Direito de Família, Técnico de Nível Superior Advogado, BNB, ACEP

Considere as assertivas a seguir a respeito dos regimes de bens entre os cônjuges no Código Civil brasileiro.
I. É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, em pedido motivado por um dos cônjuges.
II. Sendo nula a convenção sobre o regime de bens, adotar-se-á o regime da comunhão parcial, automaticamente, sem necessidade de homologação judicial.
III. É obrigatório o regime da separação de bens do homem maior que sessenta e cinco anos.

Assinale a alternativa CORRETA.

85 Q178477 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o  item  que se segue.

Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.

86 Q100791 | Direito Civil, Direito de Família , Analista Processual, MPE RJ, FUJB

O tema “relação de parentesco”, de acordo com os dispositivos do Código Civil, NÃO é corretamente retratado na seguinte alternativa:

87 Q229134 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:

88 Q422209 | Direito Civil, Direito de Família, Juiz Substituto, TJMS MS, FCC, 2020

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

89 Q419736 | Direito Civil, Direito de Família, Juíz Estadual, TJ MT, VUNESP

Editora lança livro narrando a biografia de cantor famoso, já falecido. Na obra, há menção a fatos desonrosos referentes ao cantor. Seus filhos, sem pretenderem impedir a veiculação do livro, por ofender a honra e imagem do pai, requerem indenização por danos. Em razão do exposto, indique a alternativa correta.

90 Q173218 | Direito Civil, Direito de Família, Defensor Público, DPE MS, VUNESP

Indique a alternativa correta.

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