Questões de Direito de Propriedade Industrial para Concursos com Gabarito

16 Q458613 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

a) é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
b) é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
c) é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
d) pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
e) não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

17 Q457685 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz de Direito Substituto, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.

a) Em caso de criação independente, se duas ou mais pessoas reclamarem o direito à patente de determinado invento, terá prioridade a pessoa que provar a primazia da criação.
b) No processo de caducidade de patente instaurado a requerimento de parte interessada, o INPI poderá prosseguir se houver desistência do requerente.
c) Embora autorize a administração pública a condicionar atendimento a pedido de fiscalização ao prévio recolhimento do valor inadimplido, a falta de pagamento da retribuição anual por si só não causa extinção da patente.
d) A propriedade do desenho industrial é adquirida pela patente validamente concedida.
e) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como, por exemplo, um novo programa de computador ou um novo método cirúrgico.

19 Q457836 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPE

André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamente, por Bruno, César e André, tendo sido informada, em cada registro, a data de conclusão da invenção. Os processos administrativos iniciados com o depósito foram concluídos em julho, agosto e setembro de 2011, correspondentemente, para César, André e Bruno.

Nessa situação hipotética, a patente deve ser concedida

a) a César, cujo processo foi concluído primeiramente.
b) a André, por ser o primeiro inventor, e a Bruno, por ter sido o primeiro a fazer o depósito.
c) aos três inventores, porque todos eles depositaram no mesmo ano.
d) a André, por ter sido o primeiro a inventar.
e) a Bruno, por ter sido o primeiro a depositar.

20 Q457816 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista Pleno 1, INT, FUNRIO

Os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que têm regras específicas sobre patentes são o/a

a) Convenção de Paris, Convenção de Berna e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.
b) Congresso de Viena, Tratado de Budapeste e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.
c) Acordo Sobre Aspectos Dos Direitos De Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Convenção de Paris e Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes.
d) Convenção de Paris, Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Tratado de Amsterdã.
e) Convenção de Paris, Convenção de Berna e Acordo de Madri.

Questões de Concursos: Direito de Propriedade Industrial

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11 Q457750 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial, INPI, CESPE CEBRASPE

12 Q457248 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, INPI, CESPE CEBRASPE

13 Q457736 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista Pleno 1, INT, FUNRIO

14 Q458190 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Especialista em Regulação Sanitária, ANVISA, CESPE CEBRASPE

15 Q457749 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, INPI, CESPE CEBRASPE

16 Q458613 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

17 Q457685 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz de Direito Substituto, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

18 Q458728 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Professor de Ensino Básico, Instituto Federal de Educação, CESPE CEBRASPE

19 Q457836 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Juiz Federal Substituto da 3a Região, TRF 3a, CESPE CEBRASPE

20 Q457816 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista Pleno 1, INT, FUNRIO