Questões de Concursos: Direito sociais dos trabalhadores

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12 Q260056 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Mário, empregado da empresa TITO, será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Mário

13 Q135885 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 4ª REGIÃO, FCC

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.
II. Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
III. Remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em trinta por cento à do normal.
IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime a sua retenção culposa.
V. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

É correto APENAS o que consta em

14 Q134910 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A Constituição Federal de 1988 elevou diversos direitos trabalhistas ao plano constitucional, com ou sem prejuízo das normas infraconstitucionais ou ainda das disposições coletivas de trabalho. No referente a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição Federal dispõe igualmente sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, distinguindo apenas os trabalhadores domésticos.

15 Q252073 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 1a REGIÃO, FCC

Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituição Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior a

16 Q186102 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Advogado, EBSERH, IADES

Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, previstos no art. 7o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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