Questões de Concursos: Direitos Políticos Prepare-se para a prova com questões de Direitos Políticos de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direitos Políticos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q442399 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Atividade Técnica de Complexidade Gerencial, MEC, CESPE CEBRASPENo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q424813 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Auxiliar Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPEÀ luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade. Um cidadão naturalizado brasileiro, de notável saber jurídico e reputação ilibada, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q448523 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPEAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente, fica inelegível. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q443610 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, referentes aos elementos que compõem a organização política do Brasil, país que é uma república federativa. O chefe de governo da forma de governo denominada república deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q241809 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Administrativo, DPE RO, FGVPara que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que preencha alguns requisitos previstos na Constituição da República. Dentre eles, encontra-se a exigência de que: a) tenha no mínimo dezesseis anos; b) esteja filiada a partido político há, no mínimo, cinco anos; c) tenha nível superior; d) seja aprovada no exame realizado antes da posse; e) tenha providenciado o seu alistamento eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q432887 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Ministerial, MPE PB, FCCDe acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do referido artigo a) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo máximo de 5 anos. b) acarreta a perda dos direitos políticos. c) não acarreta penalidade no tocante aos direitos po líticos tratando-se de situações distintas. d) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo máximo de 2 anos. e) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo mínimo de 2 anos e máximo de 3. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q431730 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TRE PR, FCCConsidere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos: I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre os quais, os de possuírem caráter nacional e prestarem contas à Justiça Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. III. Embora assegure aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, a Constituição prevê que seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. Está correto o que se afirma em a) I, apenas. b) II, apenas. c) III, apenas. d) I e II, apenas. e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q446198 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, CESPE CEBRASPEGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre outras sanções, pena privativa de liberdade. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto. Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q154230 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ GO, FGV O comando constitucional segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral” não pode ser aplicada “à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência” nos permite afirmar que: a) a emenda constitucional que regule a formação de coligações partidárias deve observá-lo; b) ele não alcança a definição daqueles que podem votar e ser votados; c) ele alcança as regras sobre prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais; d) ele alcança a criação de novos Municípios, isso por alterar o eleitorado e, consequentemente, a legitimidade dos eleitos; e) as leis de ordem pública, que conferem maior detalhamento ao princípio democrático, não devem observá-lo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q447793 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual MG, CESPE CEBRASPEA capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela a) inalistabilidade. b) incompatibilidade. c) inelegibilidade funcional. d) descompatibilização. e) inelegibilidade relativa reflexiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q442399 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Atividade Técnica de Complexidade Gerencial, MEC, CESPE CEBRASPENo que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q424813 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Auxiliar Judiciário, TJAC AC, CESPE CEBRASPEÀ luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade. Um cidadão naturalizado brasileiro, de notável saber jurídico e reputação ilibada, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q448523 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPEAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente, fica inelegível. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q443610 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, referentes aos elementos que compõem a organização política do Brasil, país que é uma república federativa. O chefe de governo da forma de governo denominada república deve, obrigatoriamente, ser escolhido de forma direta pelo povo, por meio do sufrágio. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q241809 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Administrativo, DPE RO, FGVPara que uma pessoa possa exercer qualquer mandato eletivo, é necessário que preencha alguns requisitos previstos na Constituição da República. Dentre eles, encontra-se a exigência de que: a) tenha no mínimo dezesseis anos; b) esteja filiada a partido político há, no mínimo, cinco anos; c) tenha nível superior; d) seja aprovada no exame realizado antes da posse; e) tenha providenciado o seu alistamento eleitoral. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q432887 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Ministerial, MPE PB, FCCDe acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei. A recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa nos termos do referido artigo a) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo máximo de 5 anos. b) acarreta a perda dos direitos políticos. c) não acarreta penalidade no tocante aos direitos po líticos tratando-se de situações distintas. d) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo máximo de 2 anos. e) acarreta a suspensão temporária dos direitos políticos pelo prazo mínimo de 2 anos e máximo de 3. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q431730 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário, TRE PR, FCCConsidere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos: I. Os partidos políticos deverão observar preceitos estabelecidos na Constituição, dentre os quais, os de possuírem caráter nacional e prestarem contas à Justiça Eleitoral. II. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. III. Embora assegure aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, a Constituição prevê que seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. Está correto o que se afirma em a) I, apenas. b) II, apenas. c) III, apenas. d) I e II, apenas. e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q446198 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Escrivão de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, CESPE CEBRASPEGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre outras sanções, pena privativa de liberdade. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto. Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q154230 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ GO, FGV O comando constitucional segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral” não pode ser aplicada “à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência” nos permite afirmar que: a) a emenda constitucional que regule a formação de coligações partidárias deve observá-lo; b) ele não alcança a definição daqueles que podem votar e ser votados; c) ele alcança as regras sobre prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais; d) ele alcança a criação de novos Municípios, isso por alterar o eleitorado e, consequentemente, a legitimidade dos eleitos; e) as leis de ordem pública, que conferem maior detalhamento ao princípio democrático, não devem observá-lo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q447793 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista de Controle Externo, Tribunal de Contas Estadual MG, CESPE CEBRASPEA capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela a) inalistabilidade. b) incompatibilidade. c) inelegibilidade funcional. d) descompatibilização. e) inelegibilidade relativa reflexiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro