Questões de Concursos: Direitos Sociais Prepare-se para a prova com questões de Direitos Sociais de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direitos Sociais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q429413 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPEDireitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue os itens que se seguem. A saúde, o lazer, a seguridade social, a previdência social e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais que podem ser deduzidos do sistema constitucional, mas que não foram expressamente previstos por ele como tais. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q203917 | Direito Constitucional, Direitos Sociais , Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ um direito constitucional do trabalhador doméstico: a) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. b) fundo de garantia do tempo de serviço. c) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. d) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. e) licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q241656 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPETexto associado.Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que devam ser defendidos por meio desse exercício. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q449394 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador do Trabalho, MPTAssinale a alternativa INCORRETA: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República: a) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. b) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. c) Gozo de férias anuais remuneradas de trinta dias com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. d) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q185991 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Advogado, CRF SC, IESESMarque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República: a) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. b) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. c) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. d) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica limitada a proteção respectiva a 40% (quarenta por cento) do saldo da conta de FGTS do trabalhador que venha a sofrer despedida arbitrária ou sem justa causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q449200 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Gestão, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE CEBRASPECom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens. O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q427523 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEAinda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens à luz da CF. As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q431980 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Juíz Estadual, TJRS RS, TJ RSConsidere as assertivas abaixo. I - Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos. II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrá- ria, depende de prévia e justa indenização em dinheiro. III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetível de desapropria ção para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra. Quais são corretas? a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e III e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q433177 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Jurídico, TCE PB, FCCSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a a) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. b) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal. d) proibição do trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos. e) licença à gestante e paternidade, sem prejuízo do emprego e de salário, com a duração de sessenta dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q204865 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPHimeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa que contempla corretamente um direito de Himeneu previsto na Constituição Federal. a) Se for trabalhar no período noturno, deverá perceber remuneração superior à do diurno em, no mínimo, cinquenta por cento. b) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. c) Seguro contra acidentes de trabalho, a ser custeado em igual proporção entre Himeneu e a empresa ABC Ltda. d) Garantia de que não poderá exercer trabalho perigoso ou insalubre. e) Salário família, independentemente da renda que irá auferir como empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q429413 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPEDireitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue os itens que se seguem. A saúde, o lazer, a seguridade social, a previdência social e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais que podem ser deduzidos do sistema constitucional, mas que não foram expressamente previstos por ele como tais. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q203917 | Direito Constitucional, Direitos Sociais , Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ um direito constitucional do trabalhador doméstico: a) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. b) fundo de garantia do tempo de serviço. c) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. d) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. e) licença-paternidade, nos termos fixados em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q241656 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Administrativo, ANCINE, CESPE CEBRASPETexto associado.Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que devam ser defendidos por meio desse exercício. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q449394 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador do Trabalho, MPTAssinale a alternativa INCORRETA: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos expressamente no artigo 7º da Constituição da República: a) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. b) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. c) Gozo de férias anuais remuneradas de trinta dias com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. d) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. e) Não respondida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q185991 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Advogado, CRF SC, IESESMarque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República: a) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. b) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. c) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. d) Até que seja promulgada Lei Complementar que trate da proteção contra despedida arbitrária ou sem justa, fica limitada a proteção respectiva a 40% (quarenta por cento) do saldo da conta de FGTS do trabalhador que venha a sofrer despedida arbitrária ou sem justa causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q449200 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Gestão, Tribunal de Contas Estadual PE, CESPE CEBRASPECom relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue os próximos itens. O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q427523 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEAinda com relação aos direitos humanos, julgue os próximos itens à luz da CF. As entidades associativas, se expressamente autorizadas, possuem legitimidade para representar seus filiados na esfera judicial. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q431980 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Juíz Estadual, TJRS RS, TJ RSConsidere as assertivas abaixo. I - Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos. II - A desapropriação do imóvel rural improdutivo, por interesse social, para fins de reforma agrá- ria, depende de prévia e justa indenização em dinheiro. III - A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, não é suscetível de desapropria ção para fins de reforma agrária, desde que seu proprietário não possua outra. Quais são corretas? a) Apenas I b) Apenas II c) Apenas III d) Apenas I e III e) I, II e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q433177 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Jurídico, TCE PB, FCCSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a a) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. b) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal. d) proibição do trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos. e) licença à gestante e paternidade, sem prejuízo do emprego e de salário, com a duração de sessenta dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q204865 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPHimeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa que contempla corretamente um direito de Himeneu previsto na Constituição Federal. a) Se for trabalhar no período noturno, deverá perceber remuneração superior à do diurno em, no mínimo, cinquenta por cento. b) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. c) Seguro contra acidentes de trabalho, a ser custeado em igual proporção entre Himeneu e a empresa ABC Ltda. d) Garantia de que não poderá exercer trabalho perigoso ou insalubre. e) Salário família, independentemente da renda que irá auferir como empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro