Questões de Concursos: Direitos da Nacionalidade

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21 Q228097 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Procurador, PGE MT, FCC

Juliana, brasileira nata, obteve a nacionalidade norte-americana, de forma livre e espontânea. Posteriormente, Juliana fora acusada, nos Estados Unidos da América, da prática de homicídio contra nacional daquele país, fugindo para o Brasil. Tendo ela sido indiciada em conformidade com a legislação local, o governo norte-americano requereu às autoridades brasileiras sua prisão para fins de extradição. Neste caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Juliana,  

22 Q256050 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a, FCC

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

23 Q922519 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Advogado OAB, OAB, FGV

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

24 Q102326 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.

25 Q253698 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TSE, CESPE CEBRASPE

Um jornal noticiou que um brasileiro naturalizado não pode candidatar-se à presidência da República, mas pode candidatar-se a cargos eletivos de governador de estado e de senador da República. Nessa situação, a notícia é

26 Q243202 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Administrativo, MPU, FCC

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

27 Q239111 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

28 Q254752 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade , Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC

Paola, filha dos brasileiros Pietro e Speranza, nasceu na Itália, sendo certo que seus pais não estavam a serviço do Brasil e permanecem até o momento com residência naquele país estrangeiro, lembrando-se que na Itália adota-se o princípio do ius sangüinis. Nesse caso, em princípio, Paola, é considerada

29 Q857543 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Prefeitura de Descanso SC Técnico de Enfermagem, AMEOSC, 2020

Joaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura do tema, concluiu que:
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