Questões de Direitos da Nacionalidade para Concursos com Gabarito

36 Q133368 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista de Trânsito, DETRAN MT, UFMT

Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato

a) Manoel, nascido em Cuiabá, filho de pai e mãe espanhóis a serviço da Embaixada Espanhola no Brasil.
b) Pedro, nascido em Londres, Inglaterra, filho de pais brasileiros que lá residiam, registrado em cartório de registros civis na cidade de Cuiabá.
c) João, nascido em Valência, Espanha, filho de pai e mãe brasileiros que lá residiam, vindo residir em Cuiabá aos 10 anos e optado pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos.
d) José, nascido em Milão, Itália, filho de pai e mãe brasileiros que lá residiam, vindo residir no Brasil aos 17 anos e optado pela nacionalidade brasileira aos 35 anos.

39 Q132010 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista do Seguro Social Estatística, INSS, CESPE CEBRASPE

Em relação a direitos políticos, cada um do item subseqüente apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jean Carlos nasceu na França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em determinado momento, resolveu adotar unicamente a cidadania francesa e, para tanto, abriu mão da nacionalidade brasileira. Entretanto, atualmente, tendo resolvido voltar a viver no Brasil, Jean Carlos pretende candidatar-se a cargo eletivo. Nessa situação, ele não poderá fazê-lo, pois a perda da nacionalidade brasileira em razão da opção manifestada pelo indivíduo para aquisição da nacionalidade francesa traz como conseqüência a extinção dos direitos políticos no Brasil.

Certo
Errado

40 Q256034 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, TJ SC

Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras V ou falsas F de acordo com a Constituição Federal, assinalando a alternativa que contém a resposta correta:

I A língua portuguesa, o hino e a bandeira nacional são símbolos da República Federativa do Brasil;

II Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem ter símbolos próprios;

III O cargo de senador é privativo de brasileiros natos;

IV Consideram-se brasileiros natos os nascidos no território brasileiro e aqueles que, na forma da lei, adquirirem a nacionalidade brasileira;

a) I / F, II / F, III / V e IV / V
b) I / V, II / V, III / F e IV / F
c) I / V, II / F, III / V e IV / V
d) I / F, II / F, III / F e IV / V
e) I / F, II / V, III / F e IV / F

Questões de Concursos: Direitos da Nacionalidade

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36 Q133368 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista de Trânsito, DETRAN MT, UFMT

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39 Q132010 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Analista do Seguro Social Estatística, INSS, CESPE CEBRASPE

40 Q256034 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, TJ SC