Questões de Concursos: Do concurso de Pessoas

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21 Q462600 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

22 Q358438 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Secretario de Procuradoria, MPE RJ, NCE

Pedro e José, ambos armados, acreditando que a proprietária estivesse viajando, ingressam no interior de uma residência para prática de furto. Coube ao primeiro subtrair os bens do andar térreo e ao segundo subtrair os bens do pavimento superior. Após efetuada a subtração, José depara-se com a moradora no interior da sauna, sem qualquer roupa, situação que desperta sua libido, fazendo com que pratique com a mesma conjunção carnal, mediante grave ameaça. É correto afirmar que:

23 Q462592 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPE

Com base na interpretação doutrinária majoritária e no entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90.

No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como forma de concorrência diferente da autoria ou coautoria.

24 Q357986 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas

A prática da infração penal pode decorrer de um ato isolado, ou ainda pelo comportamento de duas ou mais pessoas na forma estabelecida pelo Estatuto Penal. Sobre as infrações penais cometidas isoladamente ou em concurso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A coautoria nos crimes próprios é possível quando o terceiro, que não é funcionário público, conhece essa especial condição do autor.

( ) A doutrina é pacífica em admitir que a circunstância de determinado crime ser delito de mão própria não impede a coautoria.

( ) A coautoria é possível nos crimes omissivos, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir e, em vez de agir, ele adere ao dolo do agente e, igualmente, se omite.

( ) Na ocorrência de colisão entre dois veículos, não há que se falar em coautoria dos dois condutores imprudentes, pois um não colabora com o outro e, assim, ocorre apenas a concorrência de culpas ou causas.

( ) No tocante ao domínio funcional do fato, pode-se afirmar que o mesmo deve ser pesquisado na linha de uma divisão de domínio integral do fato e, assim, caberia a cada coautor certa fração.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

25 Q462757 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Técnico Judiciário, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE

Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.

Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão disso, o taxista atropelar e, consequentemente, matar uma pessoa, a pessoa que oferecer a gorjeta participará de crime culposo.

26 Q462108 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Defensor Público de 1a Categoria, DPE PI, CESPE CEBRASPE

Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.

27 Q357914 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas

Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime. A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é

28 Q459002 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar:

29 Q459904 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.

30 Q462588 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
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