Questões de Domicílio e Bens para Concursos com Gabarito

51 Q229027 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA

A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Filosoficamente, bem será tudo quanto possa proporcionar ao homem uma satisfação. Juridicamente, porém, são valores materiais ou imateriais que são objeto de uma relação jurídica.

( ) Bem jurídico é todo valor ou interesse material protegido por lei.

( ) São bens móveis aqueles provisoriamente separados de um prédio, para nele ser reempregado.

( ) O bem de família é aquele que visa a assegurar um abrigo ao núcleo familiar e, por lei, é impenhorável e inalienável, independentemente da vontade do chefe da família.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

a) F V V F
b) F F F V
c) V F V F
d) V F F F
e) V F F V

52 Q149298 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

Alceu trabalha de segunda a quinta-feira, todas as semanas, em restaurante localizado em Cajamar. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento situado em Jundiaí. Por sua vez, na sexta-feira e nos finais de semana trabalha em restaurante localizado em Itapira. Nestes dias, reside com ânimo definitivo em apartamento locali- zado em Campinas. Consideram-se domicílios de Alceu os lugares situados em

a) Cajamar e Jundiaí, apenas.
b) Jundiaí, apenas.
c) Cajamar, Jundiaí, Itapira e Campinas.
d) Itapira e Campinas, apenas.
e) Jundiaí e Campinas, apenas.

53 Q252343 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCC

Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias

a) poderá ser demandado no domicílio de seus ascendentes ou no Distrito Federal.
b) deverá ser demandado obrigatoriamente no Distrito Federal.
c) deverá ser demandado obrigatoriamente no último ponto do território brasileiro onde teve
domicílio.
d) deverá ser demandado obrigatoriamente no domicílio de seus ascendentes e, na falta deles, no último ponto do território brasileiro onde o teve.
e) poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde teve domicílio.

57 Q231402 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

Com relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, domicílio e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

a) O direito do indivíduo ao próprio corpo é indisponível, não sendo permitido, pois, que se pratiquem ações que afetem a integridade física do indivíduo.
b) Os negócios jurídicos bifrontes são aqueles aos quais falta atribuição patrimonial.
c) A teoria da ficção jurídica, definida por Rudolf Von Ihering como mentira técnica consagrada pela necessidade, configura um recurso técnico para se atribuir a uma categoria os efeitos jurídicos próprios de outra categoria.
d) A comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas da mesma família falecem simultaneamente e no mesmo lugar sem que seja possível precisar quem faleceu primeiro; não é possível a comoriência no caso de uma das mortes ser real e outra, presumida.
e) A capacidade é conceito básico da ordem jurídica, o qual se estende a todos os homens, consagrado na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade.

58 Q178508 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Defensor Público, DPE PI, CESPE CEBRASPE

Ao realizar uma reforma de seu imóvel, o proprietário demoliu algumas paredes de sua casa e conservou as portas e janelas que estavam ali instaladas, pensando em revendê-las, já que eram muito antigas e bastante valiosas.

Nesse caso, as referidas portas e janelas são consideradas

a) bens móveis, porque são decorrentes de demolição.
b) bens imóveis, porque foram apenas provisoriamente retiradas para serem empregadas em um bem da mesma natureza.
c) pertenças, porque, de modo ideal, sempre estarão agregadas a um bem imóvel.
d) bens imóveis por força de ficção legal, em função do seu alto valor em relação ao bem principal.
e) bens móveis por antecipação, porque, apesar de ligadas ao imóvel, passaram a ser objeto de negócio separado.

Questões de Concursos: Domicílio e Bens

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51 Q229027 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA

52 Q149298 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 15a Região, FCC

53 Q252343 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCC

54 Q223154 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, FUNRIO

55 Q179164 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Delegado de Polícia, PC RJ, FUNCAB

56 Q149628 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

57 Q231402 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

58 Q178508 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Defensor Público, DPE PI, CESPE CEBRASPE

59 Q228429 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

60 Q251728 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RN, FCC