Questões de Dos Crimes Contra a Pessoa para Concursos com Gabarito

12 Q163094 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Atendente de Necrotério Policial, PC SP, VUNESP

Texto associado.

A, querendo causar a morte de B, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. B, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.

Diante do exposto, A poderá responder pelo crime de

a) homicídio culposo tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.
b) lesão corporal dolosa, uma vez que “B”, apesar de ser atingido, não morreu.
c) lesão corporal dolosa e homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.
d) homicídio doloso consumado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.
e) homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

13 Q174608 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Delegado de Polícia, PC RJ, CEPERJ

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja incorreta.

a) Gilson, com animus necandi, efetuou quatro tiros em direção a Genilson. No entanto, acertou apenas um deles. Logo em seguida, um policial que passava pelo local levou Genilson ao hospital, salvando-o da morte. Nessa situação, o crime praticado por Gilson foi tentado, sendo correto afirmar que houve adequação típica mediata.
b) David, com animus laedendi, desferiu duas facadas na mão de Gerson, que, em consequência, passou a ter debilidade permanente do membro. Nessa situação, David praticou crime de lesão corporal de natureza grave, classificado como crime instantâneo.
c) Morgado, funcionário público, cumprindo ordem não manifestamente ilegal de seu superior hierárquico, acabou por praticar crime contra a administração pública. Nessa situação, apenas o superior hierárquico de Morgado será punível
d) Quatro indivíduos compunham um grupo de extermínio procurado havia tempo pela polícia. Em certo momento, um dos integrantes do grupo dirigiu-se à polícia e, voluntariamente, forneceu informações e provas que possibilitaram a prisão do grupo. Nessa situação, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha deverá ser denunciado e processado, mas deverá ficar isento de pena, ao ser sentenciado.
e) Wagner, funcionário público, no período de agosto de 1999 a novembro de 1999, para dissimular a origem, a movimentação, a propriedade e a utilização de valores recebidos em cheques provenientes de concussão, converteu-os em ativos lícitos por meio de depósito em conta-corrente da empresa Acessórios Veiculares Ltda., da qual era sócio-cotista, dando a aparência de que os numerários depositados eram oriundos de atividade normal da empresa, a fim de aplicá-los no mercado financeiro. Nessa situação, Wagner responderá pelo crime de lavagem de dinheiro

14 Q177160 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPE SP, FCC

No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que

a) o crime de assédio sexual pressupõe a prevalência da condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função, para o fim de obtenção de vantagem econômica ou favorecimento sexual.
b) de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal não se admite o reconhecimento do privilégio no furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, dada a incompatibilidade das circunstâncias em questão.
c) o concurso de agentes constitui circunstância que qualifica o crime de homicídio, vez que a superioridade numérica, por si, indica a maior reprovabilidade da conduta.
d) não é punível a conduta do agente que recebe coisa sabendo ser produto de crime, se não for apurada a autoria do crime de que a res proveio.
e) pai que agride o filho homem, que possui 18 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, terá sua conduta subsumida ao art. 129, § 9º - crime de violência doméstica.

15 Q211492 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.

a) Ana, menor de 17 anos, mata seu marido por têla traído com a sua melhor amiga. Nesse caso, responderá pelo delito de homicídio privilegiado.
b) Sebastião induz Carla ao suicídio lembrando que a vida no céu é melhor que a vida na terra. Nesse caso, Sebastião responde pelo crime de indução ao suicídio e Carla pelo crime de suicídio.
c) Acrísia mata seu filho logo após o parto. Nesse caso, responderá pelo delito de aborto.
d) Álvaro afi rma, de forma mentirosa, que Marcos é o sujeito que a Polícia está procurando pela prática de vários estupros. Nesse caso, Álvaro responde pelo crime de calúnia.
e) Amélia recusa-se a transportar Marta, pessoa gravemente ferida. Marta sobrevive. Nesse caso, Amélia responde pelo crime de tentativa de homicídio.

17 Q187818 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Advogado, METRÔ SP, FCC

A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que

a) o crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.
b) o crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.
c) o reconhecimento do perigo de vida no delito de lesões corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.
d) o crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
e) quem induz alguém a suicidar-se não responde pelo delito se da tentativa de suicídio resultam apenas lesões corporais graves.

20 Q230016 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) no delito de assédio sexual, é irrelevante o sexo do sujeito passivo e sua orientação sexual, não se considerando a qualificadora de ser o agente ativo empregador da vítima ou pessoa que tenha autoridade administrativa sobre ela por ser o fato circunstância elementar no crime.
b) a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, e as demais condutas previstas no art. 273, caput, §§ 1º, 1º-A e 1º-B, do Código Penal, com a redação dada pela Lei 9.677, de 2 de julho de 1998, são consideradas crimes hediondos (art. 1º, VII-B, Lei 8.072/1990), insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança (art. 2º, I e II, Lei 8.072/1990, e art. 5º, XLIII, CF), e cuja pena, nessas hipóteses, deve ser cumprida integralmente em regime fechado.
c) caso alguém lesione outrem apenas para provocar-lhe lesões corporais, não querendo a morte da vítima, nem assumindo o risco de produzi-la, mas tendo o evento letal ocorrido inequivocamente em razão direta da lesão produzida, responderá pelo delito previsto no art. 129, § 3º, do Código Penal, pois se trata de crime preterintencional.
d) no denominado roubo impróprio, punido com a mesma pena cominada ao roubo próprio, a violência ou grave ameaça contra pessoa são praticadas a fim de assegurar a impunidade do delito ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
e) a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual é, em regra, de exclusiva iniciativa privada, devendo a vítima ou o seu representante legal interpor, no prazo legal, a queixa-crime. Entretanto, quando o delito for praticado com abuso do poder familiar, ou de quem faça as vezes dos pais, como o padrasto, tutor ou curador, o Ministério Público não dependerá de representação para o oferecimento da denúncia, sendo a ação, portanto, pública incondicionada.

Questões de Concursos: Dos Crimes Contra a Pessoa

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11 Q178822 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPE PR, FCC

12 Q163094 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Atendente de Necrotério Policial, PC SP, VUNESP

13 Q174608 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Delegado de Polícia, PC RJ, CEPERJ

14 Q177160 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPE SP, FCC

15 Q211492 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

16 Q173246 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

17 Q187818 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Advogado, METRÔ SP, FCC

18 Q174927 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

19 Q179304 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

20 Q230016 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR