Questões de Entidade em Espécie para Concursos com Gabarito

34 Q400325 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie

TEXTO História da Farmácia no Brasil

O Governador Geral do Brasil, Tomé de Souza, trouxe o 1.º Boticário do Brasil, Diogo de Castro, formado na Universidade de Coimbra.
Durante o Brasil-Colônia, medicamentos e outros produtos com fins terapêuticos podiam ser comprados em boticas. Nas cidades e locais distantes eram vendidos por mascates. Jesuítas tinham nos acampamentos distantes uma pequena botica, e depois junto aos colégios para atender somente aos membros e alunos. A população preferia atendimento dos religiosos, por causa dos erros no aviamento e substituições.
O boticário em frente ao doente manipulava e produzia medicamentos, de acordo com a farmacopéia e a prescrição dos médicos.

(Disponível em cfr-pr.org.br) http://www.crf-pr.org.br/)

Identifique a alternativa incorreta sobre a Administração Indireta:

a) As autarquias são pessoas de direito público, criadas por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
b) As fundações instituídas pelo Poder Público caracterizam- se por um patrimônio total ou parcialmente público, a que a lei atribui personalidade jurídica de direito público ou privado, para consecução de fins públicos.
c) As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, cujo capital é inteiramente público e a organização se dá mediante controle administrativo exercido nos termos da lei de criação.
d) As sociedades de economia mista são pessoas de direito público privado, em que há conjugação do capital público privado, participação do poder público na gestão e organização sob a forma de sociedade anônima.
e) Os bens das autarquias, das fundações públicas e os das entidades de direito privado prestadoras de serviços públicos, desde que afetados diretamente a essa finalidade, são considerados bens públicos de uso especial.

36 Q413252 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente de ATER, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará CE, CETREDE

Sobre Administração Pública indireta analise as afirmativas a seguir.

I. É constituída pelas autarquias, pelas empresas públicas e sociedades de economia mista e pelas fundações privadas e prestadoras de serviço público.

II. Possuem autonomia administrativa, técnica, financeira e política.

III. As agências reguladoras integram a administração pública indireta e são constituídas sob “autarquia especial”.

IV. Somente por lei específica poderão ser criadas autarquias e fundações.

V. São exemplos de atuariais: INSS, IBAMA, Banco Central e INCRA.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

a) III – V.
b) II – IV – V.
c) III – IV – V.
d) I – II.
e) II – III.

38 Q397358 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista de Informática Legislativa, SF, FGV

Assinale a afirmativa incorreta.

a) Sociedades de economia mista podem explorar atividades de natureza econômica.
b) Empresas públicas não podem ter personalidade jurídica de direito público, mesmo quando prestam serviços públicos.
c) Os serviços sociais autônomos não integram a administração indireta como entidades especiais.
d) Fundações governamentais podem assumir a forma de entidade autárquica, sendo pessoas de direito público.
e) Agências reguladoras são autarquias ou fundações de regime especial e têm personalidade jurídica de direito público.

Questões de Concursos: Entidade em Espécie

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