Questões de Erro do Tipo Essencial para Concursos com Gabarito

11 Q886154 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordância deste, acreditando, fortemente, de que se tratava da sua casa, em razão da identidade entre as construções.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz

a) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição indireto.
b) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição direto.
c) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de tipo.
d) responderá pelo crime de violação de domicílio qualificado.
e) responderá pelo crime de violação de domicílio simples.

Questões de Concursos: Erro do Tipo Essencial

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11 Q886154 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024