Questões de Concursos: Estabilidade

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31 Q451860 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 15a, FCC

Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,

32 Q455493 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

A empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a Comissão instituída no âmbito da empresa

33 Q451137 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao  empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou e-mail para o empregador,  um dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.

Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

34 Q453575 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 5a, FCC

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que

35 Q454113 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Técnico Judiciário, TRT 1a, FCC

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

37 Q455614 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Portuário III, Empresa Maranhense de Administração Portuária MA, CESPE CEBRASPE

Conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os seguintes itens. A estabilidade se dá no emprego e visa garantir a liberdade do trabalhador para o exercício de sua função, estendendo-se ao exercício de cargo de diretoria ou de gerência.

38 Q454898 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

39 Q453699 | Direito do Trabalho, Estabilidade

Considerando os institutos inerentes ao direito material e processual do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo a jurisprudência do TST, o empregado público contará com a estabilidade prevista na Constituição Federal, dependendo da esfera da administração pública em que esteja inserido. Estando inserido no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional, contará com a referida estabilidade, ao passo que, sendo empregado de empresas públicas ou sociedades de economia mista, não contará com o referido direito estabilitário.

40 Q452031 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que
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