Questões de Concursos: Execução em geral

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11 Q525758 | Direito Processual Civil, Execução em geral

É exemplo de execução indireta a:

12 Q526387 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

Quanto à resposta do réu e à execução, julgue os itens a seguir.

O réu deve apresentar toda a matéria de defesa na sua contestação, antes da defesa de mérito, ou seja, antes de o réu negar o fato constitutivo do direito ou apresentar um fato impeditivo, modificativo ou extintivo, compete-lhe, se for o caso, alegar todas as matérias consideradas preliminares, sob pena de preclusão do direito de alegá-las posteriormente e não pode o juiz delas conhecer de ofício.

14 Q526904 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Serviços Notariais e Registros, Tribunal de Justiça nbsp SE, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao serviço de protesto de títulos e outros documentos de dívida, julgue os itens que se seguem.

O processo de dúvida não se estende aos casos oriundos dos cartórios de protesto, pois os direitos neles discutidos são atos de comércio entre pessoas capazes, portanto, de ordem patrimonial e disponível.

15 Q525579 | Direito Processual Civil, Execução em geral

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STJ. O cheque prescrito pode ser cobrado somente por ação de conhecimento que siga o rito ordinário ou sumário, conforme seja o valor do título. Não se admite, no entanto, a propositura de ação monitória, pois esta exige requisitos especiais por ser misto de processo de conhecimento e de execução.

16 Q525382 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Analista Ministerial, MPE TO, CESPE CEBRASPE

Quanto a ações coletivas, julgue os próximos itens.

Nas ações condenatórias que versem acerca de direitos relativos a danos causados a direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos, em que a sentença condenatória seja genérica ou ilíquida, será necessária a liquidação para atribuir eficácia executiva à sentença.

17 Q526946 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Analista, MPU, ESAF

Tendo em vista as normas sobre processo de execução contidas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

18 Q525865 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Assistente Jurídico, TJAC AC, CESPE CEBRASPE

Em execução provisória de sentença proferida em ação de alimentos, pelo rito da constrição patrimonial, citado o devedor para pagar ou oferecer bens à penhora, este, seguro o juízo, interpôs embargos à execução, alegando inexigibilidade do título, pois a sentença ainda não havia transitado em julgado.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, posteriormente, finda a execução, a sentença for reformada em segundo grau, com a redução do quantum fixado a título de alimentos, o alimentante poderá compensar o valor pago a mais, deduzindo-o das prestações vincendas.

19 Q525497 | Direito Processual Civil, Execução em geral, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir.

Título executivo extrajudicial pode ser corretamente conceituado como o documento ou o ato documentado que consagra obrigação certa e que permite a utilização direta da via executiva. Por ter caráter documental, o processo de execução definitiva ou provisória do título cambial deve ser instruído com o próprio documento, com sua cópia fiel ou com sua reprodução eletrônica.

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