Questões de Concursos: Extinção do contrato de trabalho

O empregado, quando despedido sem justa causa, tem direito

Considere as seguintes verbas:

I. Saldo de Salário.

II. Décimo terceiro salário proporcional.

III. Aviso-Prévio.

Na rescisão de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado em razão da prática de falta grave, falta esta configuradora de justa causa, dentre outras verbas, o empregado NÃO terá direito a indicada APENAS em

Em caso de extinção de empresa ou de estabelecimento, os contratos de trabalho por prazo indeterminado devem ser

Não é permitido fumar nas dependências da empresa "Saúde Corporal", havendo circular interna proibitiva, bem como quadros proibitivos anexados em determinados locais. Neste caso, o empregado que descumpre reiteradamente esta ordem está sujeito a rescisão do seu contrato de trabalho por justa causa em razão da prática específica de ato de

Em  razão  de  forte  enchente  que  trouxe  sérios  prejuízos  à  localidade, houve o encerramento das atividades da empresa  Boa  Vida  Ltda.,  que  teve  seu  estabelecimento  totalmente  destruído  pela  força  das  águas.  Diante  dessa  situação  hipotética,  com  relação  aos  contratos  de  trabalho  de  seus  empregados, assinale a alternativa correta.   

A condenação criminal do empregado configura justa causa para sua dispensa, ainda que exista recurso pendente da condenação.

Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do

Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.

Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.