Questões de Concursos Públicos: Habilitação na Legislação de Trânsito

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Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que corresponde à gradação da habilitação de categoria E:
egundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma:
Alguns requisitos são necessários para que se conduza determinados tipos de veículos, sabendo disso, qual a combinação mínima de requisitos para a condução de um veículo de transporte de escolares?
Em ações de fiscalização, as autoridades podem requerer do motorista de um veículo seu(s) documento(s) considerado(s) de porte obrigatório durante a condução. Caso o motorista não o(s) entregue, pode ser multado e até ter o veículo retido. O(s) documento(s) atualmente obrigatório(s) e necessário(s) para a condução de um veículo é(são):
Pedro pretende dirigir veículo destinado à condução de escolares. Ele possui 23 (vinte e três) anos, não cometeu nenhuma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses e foi aprovado em curso especializado. Caso esteja habilitado na categoria C, Pedro somente poderá dirigir veículo destinado à condução de escolares se
Fundamentando-se na Resolução CONTRAN nº 300/2008, o condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado nos seguintes exames, EXCETO:

A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

Acerca dos requisitos necessários para a habilitação para conduzir veículos automotores, de acordo com o Art. 140, do Código de Trânsito Brasileiro, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Ter 18 anos. (__)Saber ler e escrever. (__)Possuir carteira de identidade ou equivalente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

Um condutor que possui Carteira de Habilitação de categoria “D” e que exerce atividade remunerada (EAR) foi multado com duas infrações gravíssimas, duas infrações graves e três infrações leves no período de 12 meses, onde recorreu em todas as instâncias judiciais, e as multas e todos os seus processos foram indeferidos, ficando com total de 36 pontos.

Nesse caso, esse condutor.