Questões de Concursos: Impostos da União

Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo respectivo estadomembro da Federação é

Julgue os itens que se seguem. A União pode criar dois impostos com mesmo fato gerador e base de cálculo, mesmo que estes coincidam com os de imposto já existente.

Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças Públicas, julgue os itens a seguir. A instituição de novos impostos é prerrogativa da União, mas eles não poderão ser cumulativos.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação das normas constitucionais relativas ao ICMS. Se o gás natural produzido no Acre é naquele estado vendido a um consumidor domiciliado no estado do Amazonas, todo o ICMS incidente sobre a operação pertencerá ao estado do Acre.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação das normas constitucionais relativas ao ICMS. Se determinado carregamento de gasolina é proveniente de extração no Rio de Janeiro, porém refinado em São Paulo e consumido no estado do Amazonas, a integralidade do ICMS incidente será destinada ao estado do Amazonas.