Questões de Concursos Públicos: Instituição Sindical

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11 Q451872 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Jurídico I, Prefeitura de Rio Branco AC, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A criação de sindicatos de trabalhadores na administração pública independe de autorização estatal.

12 Q455172 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Julgue os itens seguintes, relativos ao FGTS, à organização sindical e à convenção e ao acordo coletivo de trabalho. Uma categoria profissional similar ou conexa pode se dissociar do sindicato principal no âmbito do mesmo município, para formar um sindicato específico, desde que a nova entidade ofereça possibilidade de vida associativa regular e de ação sindical eficiente.

13 Q454687 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Ensino Médio

Leia e assinale a alternativa INCORRETA:

14 Q452074 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Julgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias provisórias de emprego.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só gozará de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual tiver sido eleito dirigente.

15 Q452895 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Técnico Judiciário, TRT 19a, FCC, Ensino Médio

Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia sido eleito. Neste caso, Mário

16 Q453904 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Acerca da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais, julgue os itens subsequentes.

O trabalhador que se candidatar a cargo integrante do conselho fiscal de entidade sindical não poderá ser dispensado a partir do momento do registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato, mesmo que seja eleito como suplente. Se cometer falta grave devidamente apurada nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador perde esse direito.

17 Q454694 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 8a, FCC, Ensino Médio

O dirigente sindical, no exercício do seu mandato, tem

19 Q452805 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC, Ensino Médio

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

20 Q453567 | Direito do Trabalho, Instituição Sindical, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, Ensino Médio

O Sindicado A pretende denunciar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato B pretende prorrogar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato C pretende revisar Convenção Coletiva de Trabalho e o Sindicato D pretende a revogação parcial de Convenção Coletiva de Trabalho. Nestes casos, ficará subordinada, em qualquer caso, à aprovação de Assembleia Geral dos respectivos sindicatos convenentes os procedimentos pretendidos pelos Sindicatos