Questões de Concursos: Legislação Pesqueira

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como laço, é utilizado um pequeno laço de barbante que o pescador lança no caranguejo quando este sai ou entra na toca.

Entre os materiais utilizados na confecção de petrechos de pesca são empregados alguns tipos de fibra que podem ser naturais ou artificiais. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Das fibras de origem vegetal, a mais utilizada é a seda.

O caranguejo-uçá é um recurso de apreciado sabor e expressivo valor socioeconômico. Essa espécie é abundante nos manguezais do Atlântico Ocidental, ocorrendo desde a Flórida (EUA), incluindo-se as Índias Ocidentais, até Santa Catarina (Brasil). Quanto aos métodos de captura utilizados pelos caranguejeiros nos manguezais do nordeste paraense, julgue os seguintes itens.

No sistema de coleta conhecido como braço, o caranguejeiro utiliza um pequeno pedaço de madeira com ponta de metal em forma de gancho, que é introduzido na boca da toca ao encontro do caranguejo.

De acordo com o decreto n.º 80.145/1977, contêiner é um recipiente construído de material resistente, destinado a propiciar o transporte de mercadorias com segurança, inviolabilidade e rapidez, dotado de dispositivo de segurança aduaneira e devendo atender às condições técnicas e de segurança previstas pela legislação nacional e pelas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil. No que se refere ao contêiner destinado ao transporte marítimo de cargas, julgue os itens que se seguem.

Os contêineres padrão ISO devem permitir o empilhamento de 12 unidades totalmente carregadas.

Com relação ao ordenamento pesqueiro, julgue os itens que se seguem.

As normas de ordenamento devem considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, temporadas de pesca, tamanhos mínimos de captura, áreas interditadas ou de reservas, artes, aparelhos, métodos e sistemas de pesca e cultivo, capacidade de suporte dos ambientes, assim como as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização da atividade.

A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue os itens subsecutivos.

Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, governo e comunidade assumem a responsabilidade não apenas de coletar e analisar dados sobre a gestão dos recursos, mas também de definir políticas públicas para o setor.

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

A linha pargueira, petrecho de pesca utilizado na captura do pargo no litoral do Pará e Amapá, é constituída por uma linha principal e linhas secundárias em cujas extremidades são fixados os anzóis e as chumbadas.

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens.

Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

A pesca industrial de camarões na costa norte (litoral do Amapá e Pará, principalmente) constitui uma das atividades de maior importância socioeconômica no cenário pesqueiro regional, propiciando considerável fonte de geração de divisas para o país. No que se refere à tecnologia pesqueira empregada nessa pescaria, julgue os seguintes itens.

Para a pesca artesanal de camarões nos estuários do litoral paraense, utilizam-se, como arte de pesca, a tarrafa e o matapi.

Julgue os seguintes itens, referentes às características das fibras utilizadas na confecção de petrechos e artes de pesca.

A pouca resistência à abrasão, a pouca elasticidade e a permeabilidade são características das fibras naturais.