Questões de Concursos: Lei 7492 1986 Prepare-se para a prova com questões de Lei 7492 1986 de Concursos Públicos! Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Lei 7492 1986 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 11 Q820786 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABPara os efeitos da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o Estado, ao emitir títulos da dívida pública e colocá-los no mercado para obter recursos para oTesouro: a) se enquadra na definição legal de instituição financeira. b) equipara-se à instituição financeira. c) não pode ser equiparado à instituição financeira. d) somente será equiparado à instituição financeira se gerar prejuízo a terceiros. e) fará incidir os crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda que não se trate de instituição financeira e nem a esta possa se equiparar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 12 Q820584 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABNos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no caso de crime de gestão temerária de instituição financeira, a denúncia: a) não exige que seu sujeito ativo tenha condição de gerir a instituição financeira. b) s e r á i n e p t a , s e n ã o c o m p r o v a r detalhadamente os fatos e individualizar a conduta de cadaumdos acusados. c) por se tratar de crime societário, pode conter n a r r a ç ã o g e n é r i c a d o s f a t o s , s em detalhamento da conduta do réu. d) é dispensável para o prosseguimento da ação penal. e) pode ser apresentada em Juízo pela Polícia Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 13 Q821564 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETROSobre os crimes contra o Sistema Financeiro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os administradores e síndicos judicialmente nomeados, bem como os interventores e liquidantes nomeados pelo Banco Central podem ser equiparados aos administradores de instituição financeira para efeito de responsabilidade penal. ( ) A violação de sigilo bancário está regulada, primordialmente, pela Lei nº 7.492/1986 que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. ( ) A competência para julgar crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional é da Justiça Federal, podendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (Bacen) serem admitidos como assistentes no processo judicial. ( ) O bem jurídico a ser tutelado na legislação referente a crimes contra o sistema financeiro nacional é o patrimônio das instituições e investidores afetados. a) F/ V/ V/ F b) F/ V/ F/ F c) V/ F/ F/ V d) V/ F/ V/ F e) V/ V/ F/ V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 14 Q820361 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABNa fixação da pena de multa relativa aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o limite do valor do dia-multa a ser fixado pelo Juiz poderá ser estendido até: a) o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. b) 10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação. c) 10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. d) 50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. e) 50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 15 Q813237 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista Administrativo, TCE RR, ESAGCaracteriza Crime contra o Sistema Financeiro Nacional, regulado pela Lei 7.492/86, EXCETO: a) Induzir ou manter em erro, sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente. b) Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional. c) Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liquidante, ou o síndico, nos prazos e condições estabelecidas em lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade. d) Emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários, sem autorização prévia da autoridade competente, quando legalmente exigida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 16 Q821490 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABUma pessoa pode, pelo simples fato de pertencer à diretoria de uma empresa, ser responsabilizada pelo crime financeiro ali praticado? a) Nã o , s o b p e n a d e c o n s a g r a ç ã o d a responsabilidade penal objetiva, repudiada pelo nosso direito penal. b) Não, pois apenas o diretor executivo responde pelos crimes praticados no âmbito da empresa. c) Sim, porque a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional consagra excepcionalmente em nosso di rei to a responsabilidade penal objetiva. d) Sim, por força da presunção de culpa in eligendo. e) Sim, por força da presunção de culpa in vigilando. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 17 Q822439 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABSegundo a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, a ação penal, nos crimes nela previstos, será promovida: a) pela vítima, perante a Justiça Federal. b) pela vítima ou pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal. c) pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual. d) pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal. e) pela vítima ou pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 18 Q813223 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Profissional Básico, BNDES, CESGRANRIOTício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei no 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alega que inexistiu crime uma vez que o Banco não teria natureza pública. Diante de tal quadro, conclui-se que a) a obtenção de crédito fraudulentamente, mediante leasing, não caracteriza crime contra o Sistema Financeiro Nacional. b) a pena cominada é a mesma, seja em instituição privada ou pública, em fatos dessa natureza. c) a origem da instituição, quer pública ou privada, é irrelevante para tipificar o crime descrito. d) o crime descrito implica a necessidade de que recursos públicos estejam envolvidos para ser tipificado. e) somente os mútuos bancários, em sentido estrito, caracterizam o delito em foco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 19 Q821223 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo, é considerado: a) crime habitual. b) crime instantâneo. c) crime culposo. d) ato criminalmente atípico. e) crime impróprio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 20 Q806361 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro. Para os fins da lei que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, instituição financeira é toda e qualquer pessoa jurídica, de direito público ou privado, que, como atividade principal ou acessória, custodie, emita, distribua, negocie, intermedeie ou administre valores mobiliários ou capte, intermedeie ou aplique recursos financeiros de terceiros, a ela se equiparando a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança ou recursos de terceiros. Dessa forma, a pessoa natural que exerça quaisquer das atividades mencionadas não está sob a incidência da referida lei. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
11 Q820786 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABPara os efeitos da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o Estado, ao emitir títulos da dívida pública e colocá-los no mercado para obter recursos para oTesouro: a) se enquadra na definição legal de instituição financeira. b) equipara-se à instituição financeira. c) não pode ser equiparado à instituição financeira. d) somente será equiparado à instituição financeira se gerar prejuízo a terceiros. e) fará incidir os crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda que não se trate de instituição financeira e nem a esta possa se equiparar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
12 Q820584 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABNos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no caso de crime de gestão temerária de instituição financeira, a denúncia: a) não exige que seu sujeito ativo tenha condição de gerir a instituição financeira. b) s e r á i n e p t a , s e n ã o c o m p r o v a r detalhadamente os fatos e individualizar a conduta de cadaumdos acusados. c) por se tratar de crime societário, pode conter n a r r a ç ã o g e n é r i c a d o s f a t o s , s em detalhamento da conduta do réu. d) é dispensável para o prosseguimento da ação penal. e) pode ser apresentada em Juízo pela Polícia Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
13 Q821564 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Prefeitura de São Paulo SP, CETROSobre os crimes contra o Sistema Financeiro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Os administradores e síndicos judicialmente nomeados, bem como os interventores e liquidantes nomeados pelo Banco Central podem ser equiparados aos administradores de instituição financeira para efeito de responsabilidade penal. ( ) A violação de sigilo bancário está regulada, primordialmente, pela Lei nº 7.492/1986 que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. ( ) A competência para julgar crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional é da Justiça Federal, podendo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (Bacen) serem admitidos como assistentes no processo judicial. ( ) O bem jurídico a ser tutelado na legislação referente a crimes contra o sistema financeiro nacional é o patrimônio das instituições e investidores afetados. a) F/ V/ V/ F b) F/ V/ F/ F c) V/ F/ F/ V d) V/ F/ V/ F e) V/ V/ F/ V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
14 Q820361 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABNa fixação da pena de multa relativa aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o limite do valor do dia-multa a ser fixado pelo Juiz poderá ser estendido até: a) o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. b) 10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação. c) 10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. d) 50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato. e) 50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
15 Q813237 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista Administrativo, TCE RR, ESAGCaracteriza Crime contra o Sistema Financeiro Nacional, regulado pela Lei 7.492/86, EXCETO: a) Induzir ou manter em erro, sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente. b) Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional. c) Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liquidante, ou o síndico, nos prazos e condições estabelecidas em lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade. d) Emitir, oferecer ou negociar, de qualquer modo, títulos ou valores mobiliários, sem autorização prévia da autoridade competente, quando legalmente exigida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
16 Q821490 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABUma pessoa pode, pelo simples fato de pertencer à diretoria de uma empresa, ser responsabilizada pelo crime financeiro ali praticado? a) Nã o , s o b p e n a d e c o n s a g r a ç ã o d a responsabilidade penal objetiva, repudiada pelo nosso direito penal. b) Não, pois apenas o diretor executivo responde pelos crimes praticados no âmbito da empresa. c) Sim, porque a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional consagra excepcionalmente em nosso di rei to a responsabilidade penal objetiva. d) Sim, por força da presunção de culpa in eligendo. e) Sim, por força da presunção de culpa in vigilando. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
17 Q822439 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABSegundo a Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, a ação penal, nos crimes nela previstos, será promovida: a) pela vítima, perante a Justiça Federal. b) pela vítima ou pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal. c) pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual. d) pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal. e) pela vítima ou pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
18 Q813223 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Profissional Básico, BNDES, CESGRANRIOTício obtém, mediante fraude, crédito vinculado a leasing financeiro, sendo denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 19, da Lei no 7.492/86, que regulamenta os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alega que inexistiu crime uma vez que o Banco não teria natureza pública. Diante de tal quadro, conclui-se que a) a obtenção de crédito fraudulentamente, mediante leasing, não caracteriza crime contra o Sistema Financeiro Nacional. b) a pena cominada é a mesma, seja em instituição privada ou pública, em fatos dessa natureza. c) a origem da instituição, quer pública ou privada, é irrelevante para tipificar o crime descrito. d) o crime descrito implica a necessidade de que recursos públicos estejam envolvidos para ser tipificado. e) somente os mútuos bancários, em sentido estrito, caracterizam o delito em foco. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
19 Q821223 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Analista de Gestão, CAERD RO, FUNCABAplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo, é considerado: a) crime habitual. b) crime instantâneo. c) crime culposo. d) ato criminalmente atípico. e) crime impróprio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
20 Q806361 | Legislação Federal, Lei 7492 1986, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJDFT DF, CESPE CEBRASPE Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro. Para os fins da lei que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, instituição financeira é toda e qualquer pessoa jurídica, de direito público ou privado, que, como atividade principal ou acessória, custodie, emita, distribua, negocie, intermedeie ou administre valores mobiliários ou capte, intermedeie ou aplique recursos financeiros de terceiros, a ela se equiparando a pessoa jurídica que capte ou administre seguros, câmbio, consórcio, capitalização ou qualquer tipo de poupança ou recursos de terceiros. Dessa forma, a pessoa natural que exerça quaisquer das atividades mencionadas não está sob a incidência da referida lei. Certo Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro