Questões de Concursos: Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra

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11 Q810012 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Defensor Público, DPE MA, FCC

A descrição georreferenciada de imóvel rural é

13 Q806559 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Defensor Público, DPE MA, FCC

De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio

14 Q811371 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra

A Lei 4.504/05 alterou o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, definindo nova nomenclatura para a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, que passou a ser denominada Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Com relação às intervenções em Varas de Idosos, é correto afirmar que

15 Q807355 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Agente Administrativo, MAPA, Dom Cintra Fundação

A Lei 4.504, de 30/11/64, dispõe: "Entende-se que o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país". O disposto na referida Lei diz respeito à:

18 Q806312 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Defensor Público, DPE MA, FCC

Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis

19 Q817530 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Simão contratou com Soares o arrendamento de parcela de sua fazenda, por prazo indeterminado. Após um ano do contrato, concluída a primeira colheita e já iniciado o plantio da segunda semeadura, Soares, proprietário da fazenda, quis rescindir o contrato, com o que Simão não concordou.

Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação pertinente, julgue os itens abaixo.

Nos termos do Estatuto da Terra, Soares pode unilateralmente desfazer o contrato de arrendamento rural, pois já houve uma colheita.

20 Q817551 | Legislação Federal, Lei n 4504 1964 Estatuto da Terra, Analista, MPOG, ESAF

Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964) define como principais objetivos da desapropriação por interesse social, exceto

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