Questões de Concursos: Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde

São determinantes e condicionantes da saúde, conforme a Lei Nº8080 (19/09/1990), EXCETO:

De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO

Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS tem como competência legal, em seu âmbito, participar da normatização, da fiscalização e do controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, produtos, máquinas e equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador.

Na organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 8.080/1990, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a competência para estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e para coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e o Distrito Federal é do(a)

Com referência à política social e legislação social, julgue os itens subsequentes. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.

“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.” A afirmativa refere?se à

Quanto aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.

Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo. As bases da proposta do SUS foram lançadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, e, em setembro de 2009, o regulamento foi aprovado pelo Ministério da Saúde.