Questões de Concursos: Modalidades

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31 Q259902 | Direito do Trabalho, modalidades, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

Incorrerá em justa causa, autorizando o trabalhador a pleitear rescisão indireta do contrato, o empregador que

32 Q408342 | Direito Administrativo, Modalidades, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

A respeito da elaboração de termo de referência e do projeto básico no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. O termo de referência (TR) deve constar de todo processo, caso o referido processo esteja relacionado à aquisição de materiais na modalidade pregão, realizado na forma presencial. Nas situações em que é realizado pregão eletrônico, o TR é facultativo, devendo ser apresentado quando o licitante precisar detalhar melhor as especificações do seu produto.

33 Q396580 | Direito Administrativo, Modalidades, Assistente de Desenvolvimento, EMPREL PE, UPE UPENET IAUPE

Os bens avaliados por uma comissão constituída e considerados inservíveis ou obsoletos para o uso dos órgãos públicos da administração direta, indireta, autarquias e fundações, deverão ser descartados

34 Q397689 | Direito Administrativo, Modalidades, Administrador, SESPA PA, CESPE CEBRASPE

Após a publicação de edital de tomada de preços, mas antes de findo o prazo para a entrega das propostas, a autoridade administrativa competente entendeu que seria mais vantajoso para a administração ter realizado a licitação na modalidade de concorrência pública.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, se a autoridade decidisse revogar a tomada de preços, as partes na licitação não teriam direito de impugnar administrativamente o ato revogatório, por tratarse de ato plenamente discricionário.

35 Q410659 | Direito Administrativo, Modalidades, Agente de Desenvolvimento, Prefeitura de Nepomuceno MG, CONSULPLAN

A Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações) prevê diferentes modalidades licitatórias que se constituem em procedimentos elaborados pela Administração Pública para realizar efetivamente as contratações. São modalidades de licitação previstas pela Lei nº 8.666/93, EXCETO:

36 Q401189 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Assistente de Procuradoria, PGE RJ, FCC

A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, denomina-se

37 Q403654 | Direito Administrativo, Modalidades, Perito Criminal Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Acerca das licitações e dos contratos da administração pública, julgue os itens a seguir.

A reforma de um edifício, por ser uma obra de engenharia, somente pode ser objeto de licitação realizada na modalidade concorrência pública.

38 Q221500 | Direito do Trabalho, modalidades, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Considere que um empregado tenha faltado, sem apresentar justificativa, 12 dias consecutivos ao seu trabalho e que, após a ausência, tenha se reapresentado normalmente para dar continuidade ao trabalho. Nessa situação, justifica-se a rescisão por justa causa, em decorrência de

39 Q395059 | Direito Administrativo, Modalidades, Assistente de Licitação, Prefeitura de Alto Piquiri PR, KLC

A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, presencial ou eletrônica, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço denomina-se:

40 Q409838 | Direito Administrativo, Modalidades, Técnico Judiciário, TRT 9a, FCC

Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, modalidade licitatória aplicável para

I. venda de produtos legalmente apreendidos ou pe nhorados. II. aquisição de bens de natureza comum. III. obras com valor da contratação estimado em até R$ 150.000,00. correspondem, respectivamente, a
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