Questões de Concursos: Nacionalidade

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11 Q448773 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Profissional de Suporte Administrativo, Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Instituto Quadrix

À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Para o cargo de governador e vice-governador de estado, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de trinta e cinco anos.

12 Q446779 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Agente de Inteligência, ABIN, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade. Os indivíduos que possuem multinacionalidade vinculam-se a dois requisitos de aquisição de nacionalidade primária: o direito de sangue e o direito de solo.

13 Q436339 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Perito Médico, INSS, CESPE CEBRASPE

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.

O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.

14 Q448902 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Assistente Social, SEAS CE, FUNECE

No que concerne à nacionalidade, pode-se afirmar corretamente que

15 Q444923 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual Classe A, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE

Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, nasceu Alberto, filho do casal, que não foi registrado no consulado brasileiro nem no mexicano. Aos vinte anos de idade, Alberto veio para o Brasil, onde instaurou residência e, ato contínuo, optou pela nacionalidade brasileira.

Nessa situação hipotética, no que diz respeito à nacionalidade, a CF estabelece que Alberto

16 Q429354 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

São brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no período de dois anos, pela nacionalidade brasileira.

17 Q440934 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Dispõe a Constituição Federal que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. A respeito dessa opção de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. Essa opção pode ser manifestada em qualquer idade.

18 Q444942 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Analista Técnico, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina SC, FUNDATEC

Quanto à nacionalidade, analise as seguintes assertivas:

I. São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, entre outros expressamente estabelecidos na Constituição Federal.

II. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da república Federativa do Brasil.

III. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Quais estão corretas?

19 Q449449 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Juiz Federal Substituto da 5a Região, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE CEBRASPE

A retirada compulsória de estrangeiro do território nacional, efetuada pelo Estado brasileiro em razão de delito cometido no Brasil decorrente de conduta nociva ou incompatível com os interesses nacionais, constitui

20 Q424835 | Direito Constitucional, Nacionalidade

Pierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à época se encontrava em viagem privada de estudos) e mãe francesa. Viveu até os 25 anos em Paris, onde se formou em análise de sistemas e se pós-graduou em segurança de rede. Em 2007, Pierre foi convidado por uma universidade brasileira para fazer parte de um projeto de pesquisa destinado a desenvolver um sistema de segurança para uso de instituições financeiras. Embora viajasse com frequência para a França, Pierre passou a residir no Brasil, optando, em 2008, pela nacionalidade brasileira. No início de 2010, uma investigação conjunta entre as polícias brasileira e francesa descobriu que Pierre fez parte, no passado, de uma quadrilha internacional de hackers. Detido em São Paulo, ele confessou que, entre 2004 e 2005, quando ainda vivia em Paris, invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas localizadas em paraísos fiscais. Com relação ao caso hipotético acima, é correto afirmar que
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