Questões de Concursos: Ordem Social

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21 Q855968 | Direito Constitucional, Ordem Social, Prefeitura de São José do Cedro SC Professor de Matemática, AMEOSC, 2020

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

22 Q423434 | Direito Constitucional, Ordem Social

A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a

23 Q440496 | Direito Constitucional, Ordem Social, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESGRANRIO

A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo IV, oferece elementos para a organização e o funcionamento do sistema de ciência e tecnologia. De acordo com essa referência legal, que aspectos cabem à esfera federal e aos estados?

24 Q853673 | Direito Constitucional, Ordem Social, FSPSS Médico Especialista Ginecologista, FSPSS, 2020

Através desse princípio todos os indivíduos passaram a ter direito de acesso à saúde sem qualquer tipo de discriminação ou pré-requisito, pois a saúde passava a estar então vinculada à ideia de cidadania. Sobre qual princípio o texto se refere?

25 Q442719 | Direito Constitucional, Ordem Social, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.

26 Q855589 | Direito Constitucional, Ordem Social, Prefeitura de Alagoa Nova PB Técnico de Enfermagem, CONTEMAX, 2020

Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ___________, devendo sua execução ser feita diretamente ou _____________ e, também,__________________.

27 Q855429 | Direito Constitucional, Ordem Social, Prefeitura de Capim PB Técnico de Enfermagem, FACET Concursos, 2020

A Constituição Federal (CF) do Brasil garante que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sendo assim, analise as assertivas a seguir:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
São diretrizes pautadas na CF de acordo com o artigo 198:

28 Q438228 | Direito Constitucional, Ordem Social, Policial Federal Papiloscopista, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que se refere à organização da segurança pública e à ordem social na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.

A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, destinase a apurar infrações penais contra a ordem social, entre outras, assim como exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. A Constituição da República não veda a criação de polícia própria para o Congresso Nacional, relativamente a seus serviços e instalações.

29 Q443457 | Direito Constitucional, Ordem Social, Nível III, MPS MPAS, CESPE CEBRASPE

A respeito da ordem social, como prevista na CF, julgue os itens a seguir.

A União deve aplicar, anualmente, no mínimo, 18% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, ao passo que os estados, o DF e os municípios devem aplicar 25%, no mínimo.

30 Q446781 | Direito Constitucional, Ordem Social, Analista Técnico de Políticas Sociais, Ministério da Saúde, IDECAN

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:
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