Questões de Concursos: Partes e procuradores

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31 Q195349 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Analista Advocacia, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

Caso um trabalhador mova uma reclamação trabalhista contra sua empresa empregadora e, na data designada para a audiência, compareça o advogado da empresa, portando a procuração, mas o preposto não esteja presente, a empresa será considerada revel.

32 Q525938 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens. De acordo com o CPC, a ausência de denunciação da lide acarreta a perda do direito de regresso que o réu eventualmente possua contra aquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a lhe ressarcir.

34 Q527057 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TJPA PA, CESPE CEBRASPE

Tiago, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe e por intermédio do defensor público, ajuizou ação de alimentos contra Roberto, pai do autor. A ação foi julgada procedente e o réu não cumpriu a determinação da sentença. O representante do Ministério Público estadual propôs a ação de execução da sentença que fixou os alimentos, em defesa dos direitos do menor que se encontra sob a guarda e responsabilidade da genitora.

Com referência à legitimação de partes e procuradores na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

35 Q525364 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista Judiciário, TRT 4a, FCC

Quanto aos deveres das partes e dos seus procuradores, é correto afirmar que

36 Q526781 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPE

Em relação ao processo e ao procedimento, julgue os seguintes itens. Se a ação for proposta por incapaz, representado por seu pai, não é exigível a intervenção do Ministério Público no feito, exceto se os interesses do representante legal forem colidentes com os do menor.

37 Q730861 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado AP, FCC

A empresa “R” Móveis foi notificada para comparecer a audiência em reclamação trabalhista movida por seu ex-empregado Thor. Em relação ao preposto que irá representar a reclamada:

38 Q526527 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Assistente Jurídico, Ministério da Educação, CESPE CEBRASPE

Uma das mais significativas modificações no processo civil brasileiro refere-se à possibilidade de antecipação da tutela às partes. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

É vedada a concessão de tutela antecipada quando uma das partes for incapaz, se o réu for a fazenda pública ou se o direito questionado for indisponível.

39 Q732365 | Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Advogado, Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia, Instituto Quadrix

Sobre as partes e procuradores no processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. De acordo com entendimento sumulado, o jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, não alcança os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

II. Em razão do princípio do jus postulandi na justiça do trabalho, não é necessário advogado para que a parte ingresse com ação cautelar ou mandado de segurança.

III. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público Estadual ou curador nomeado em juízo.

Está correto o que se afirma em:

40 Q251323 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir.

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.

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