Questões de Períodos de descanso para Concursos com Gabarito

41 Q452855 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, TRT 7a, FCC

Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:

a) os adicionais de insalubridade e periculosidade não incidem no cálculo do repouso semanal remunerado.
b) as gorjetas servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado, uma vez que não estão incluídas automaticamente em seu pagamento.
c) a gratificação de produtividade, paga mensalmente, por força de contrato de trabalho, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
d) a gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, por força de normas coletivas, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.
e) é indevida a remuneração do repouso semanal remunerado dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

43 Q451890 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:

a) A não concessão do intervalo pelo empregador, gera ao mesmo a obrigação de remunerar o respectivo período com um acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor correspondente.
b) O cumprimento pelo empregado de jornada de trabalho de 4 horas diárias assegura ao mesmo o direito a um intervalo de 15 minutos.
c) Esse intervalo não é computado na duração do trabalho.
d) O empregado que cumpre diariamente jornada extraordinária tem direito a um acréscimo de 15 minutos no seu intervalo.
e) O intervalo para empregado que cumpre jornada entre 6 e 8 horas diárias é de uma hora.

44 Q455230 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento

a) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido o referido adicional em sua integralidade.
b) não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
c) têm direito ao pagamento apenas da 7ª hora como extra.
d) têm direito ao pagamento apenas da 8ª hora como extra.
e) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido apenas 50% do referido adicional.

45 Q454717 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 2a, FCC

Com relação aos intervalos, é correto afirmar:

a) Para o empregado que labora seis horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos.
b) Para o empregado que labora quatro horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos.
c) O pagamento habitual de intervalo intrajornada não concedido não possui natureza salarial, não sendo devidos reflexos em férias.
d) Convenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.
e) Em regra, os intervalos intrajornada concedidos além dos previstos em lei ou norma coletiva, como para café, não representa tempo à disposição do empregador.

46 Q455573 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Profissional de Nível Universitário Jr, Usina Hidroelétrica de Itaipu, NC UFPR

Após um trabalho contínuo que exceda 6 (seis) horas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de:

a) no mínimo de 15 (quinze) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
b) no mínimo de 30 (trinta) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
c) no mínimo de 45 (quarenta e cinco) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
d) no mínimo de 1 (uma) hora, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 2 (duas) horas.
e) no mínimo de 2 (duas) horas, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 4 (quatro) horas.

48 Q454871 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo hoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente e multadas porque concediam intervalo de 30 minutos para refeição aos empregados que tinham carga horária de trabalho superior a 6 horas diárias. Ambas recorreram administrativamente da multa aplicada, sendo que a sociedade empresária ALFA alegou e comprovou que a redução da pausa alimentar havia sido acertada em acordo individual feito diretamente com todos os empregados, e a sociedade empresária BETA alegou e comprovou que a redução havia sido autorizada pela Superintendência Regional do Trabalho. De acordo com a Constituição, a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

a) As duas sociedades empresárias estão erradas, pois o intervalo mínimo a ser respeitado seria de uma hora para refeição e descanso.
b) A sociedade empresária BETA não deveria ser multada, pois a autoridade administrativa autorizou no seu caso a redução do intervalo.
c) As duas sociedades empresárias estão corretas, pois a diminuição da pausa alimentar tem justificativa jurídica e deve ser respeitada.
d) A sociedade empresária ALFA não deveria ser multada, pois a Constituição Federal reconhece os acordos individuais em razão da autonomia privada.

Questões de Concursos: Períodos de descanso

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41 Q452855 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, TRT 7a, FCC

42 Q453334 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 3a, FCC

43 Q451890 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista Judiciário, TRT 2a, FCC

44 Q455230 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCC

45 Q454717 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 2a, FCC

46 Q455573 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Profissional de Nível Universitário Jr, Usina Hidroelétrica de Itaipu, NC UFPR

47 Q455520 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Ituporanga SC, FUNDATEC

48 Q454871 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

49 Q451114 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Analista em CampT Júnior, MCT, CESPE CEBRASPE

50 Q452413 | Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 1a, FCC