Questões de Concursos: Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais

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31 Q434435 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUS

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do DistritoFederal,constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

32 Q448009 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)

33 Q445318 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Auditor Estadual de Infraestrutura, Tribunal de Contas Municipa BA, CESPE CEBRASPE

O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é

34 Q427571 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Auxiliar de Perícia Médico, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

Com base nas disposições constantes da Constituição Federal de 1988 (CF) relativas aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos.

Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.

35 Q430082 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Ituiutaba MG

Dos princípios fundamentais, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - A soberania.

II - A cidadania.

III - A dignidade da pessoa humana.

IV - Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V - O pluralismo político.

As afirmativas CORRETAS são:

36 Q447422 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Consultor Parlamentar, Câmara de Palmas TO, COPESE

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

37 Q432166 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Agente Administrativo Classe A, DPRF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir. Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.

38 Q445630 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Administrador, AGU, IDECAN

A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir a independência nacional;

III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

39 Q440280 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação ao federalismo brasileiro.

40 Q446246 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE, CESPE CEBRASPE

A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
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