Questões de Concursos: Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais

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51 Q427670 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Advogado Tributarista, Indústria de Material Bélico do Brasil, CETRO

"A iniciativa de lei, na atual Constituição Federal, antes reservada aos poderes Executivo e Legislativo, pode ser provocada por qualquer brasileiro." Trata-se do princípio da

52 Q440615 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Agente de Apoio Legislativo, Assembléia Legislativa MS, FCC

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

53 Q446037 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Agente Fiscal, Conselho Regional de Serviço Social 12a Região SC, Instituto Quadrix

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

54 Q427728 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Advogado, Prefeitura de Caçapava do Sul RS

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:

55 Q445714 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Analista de Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV

A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais

56 Q444074 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Assessor Técnico de Controle, Tribunal de Contas Estadual RN, CESPE CEBRASPE

Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue os itens subsequentes.

Constituem princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, entre outros, a prevalência dos direitos humanos, da garantia do desenvolvimento nacional e da autodeterminação dos povos.

57 Q446428 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Auditor de Contas Públicas, Tribunal de Contas Estadual PB, CESPE CEBRASPE

A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio

58 Q436410 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Assistente Administrativo, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

59 Q437470 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, Guarda Municipal, ASTC SC, UNESC

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania.

II - a cidadania.

III - a dignidade da pessoa humana.

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

V - o pluralismo econômico.

Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):

60 Q430376 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Princípios das Relações Internacionais, VUNESP

Com relação à cidadania, assinale a alternativa correta.

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