Questões de Procedimento sumaríssimo para Concursos com Gabarito

21 Q731479 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Em relação ao procedimento sumaríssimo:

a) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
b) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
c) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação.
d) Sobre os documentos apresentados por uma das partes, manifestar-se-á, no prazo de 5 dias, a parte contrária.
e) A testemunha que não comparecer à audiência será intimada, determinando o Juiz sua imediata condução coercitiva.

22 Q526062 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumaríssimo

Analise as disposições abaixo relativas ao Direito Processual Civil Brasileiro e assinale a alternativa incorreta.

a) No procedimento sumaríssimo somente será admissível o litisconsórcio e a assistência.
b) Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa, sendo que, em regra, é feita pelo correio ou, se presentes em cartório as partes, seus representantes legais ou advogados, diretamente pelo escrivão ou chefe da secretaria.
c) Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.
d) Os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária independem de prova.
e) No depoimento pessoal, é defeso a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

23 Q731106 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

Quanto à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que se diferenciam o rito ordinário e o rito sumaríssimo porque

a) no rito sumaríssimo só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
b) no rito ordinário limita-se a três testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a duas para cada parte.
c) no rito ordinário limita-se a duas testemunhas para cada fato e no rito sumaríssimo limita-se a duas para cada parte.
d) no rito sumaríssimo não há que se falar em condução coercitiva de testemunha.
e) em ambos os ritos a limitação do número de testemunhas dá-se em função da matéria debatida, até o limite máximo de três para cada parte.

25 Q732141 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

a) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
b) Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
c) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
d) Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.
e) Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado, sob pena de arquivamento da reclamação.

27 Q732485 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

A respeito das provas no procedimento sumaríssimo,

a) ainda que não requeridas previamente, todas provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento.
b) a necessidade de produção de prova pericial na reclamatória trabalhista impede o seu processamento por este rito.
c) sobre documentos apresentados por uma das partes, a parte contrária manifestar-se-á no prazo de 24 horas.
d) as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.
e) cada parte poderá ouvir, no máximo, três testemunhas.

30 Q731991 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,

a) serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo, salvo se as provas não tenham sido requeridas previamente.
b) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação, podendo o juiz na hipótese de sua ausência, determinar sua imediata condução coercitiva.
c) nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo da Constituição Federal, não se admitindo o recurso por contrariedade a Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, ante a ausência de previ são no art. 896, § 6º, da CLT.
d) nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; e, a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Vara do Trabalho.
e) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

Questões de Concursos: Procedimento sumaríssimo

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21 Q731479 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

22 Q526062 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumaríssimo

23 Q731106 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

24 Q729880 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

25 Q732141 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

26 Q731949 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPE

27 Q732485 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

28 Q730713 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

29 Q731484 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP

30 Q731991 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 6a, FCC