Questões de Propaganda eleitoral em geral para Concursos com Gabarito

31 Q456576 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada

a) por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
b) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
c) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
d) em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
e) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coliga- ções ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

32 Q456316 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CONSULPLAN

Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido na lei, vedada a veiculação de propaganda paga.
b) A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
c) A partir de 15 de agosto do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentada ou comentada por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa exclusivamente.
d) Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

34 Q455864 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

a) será o tempo do Partido Alfa prorrogado para 1 minuto para possibilitar o exercício do direito de resposta do candidato ofendido.
b) será o tempo do candidato ofendido para exercer o direito de resposta reduzido para 20 segundos.
c) ão utilizados pelo candidato do Partido Beta para exercer o direito de resposta três programas sucessivos do Partido Alfa.
d) será o tempo mínimo de exercício do direito de resposta reduzido para duas vezes o tempo do Partido Alfa.
e) o candidato ofendido exercerá o direito de resposta em horário especial fixado pela Justiça Eleitoral.

35 Q456655 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC

A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) I.
e) III.

Questões de Concursos: Propaganda eleitoral em geral

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31 Q456576 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

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