Considerando os conceitos estabelecidos na Lei n.º 11.340/2006
(Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece
medidas de assistência e proteção, julgue os itens subsequentes.
I Entende-se por violência física qualquer conduta que ofenda
a integridade ou saúde corporal da mulher.
II Violência psicológica consiste em qualquer conduta que
cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima,
constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento.
III Consiste em violência sexual a conduta de impedir a mulher
de usar método contraceptivo.
IV Configura violência patrimonial qualquer conduta contra a
mulher que configure retenção ou destruição de seus objetos,
instrumentos de trabalho e documentos pessoais.
V Violência moral é definida como qualquer conduta que
configure calúnia, difamação ou injúria contra mulher.
Assinale a opção correta.
a) Apenas o item IV está certo.
b) Apenas os itens I e V estão certos.
c) Apenas os itens I, II e III estão certos.
d) Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.
e) Todos os itens estão certos.