Questões de Prova para Concursos com Gabarito

21 Q735951 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Oficial Criminal, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Ainda com relação a corpo de delito e ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.

a) O exame de corpo de delito é a materialidade do crime, isto é, a prova de sua existência.
b) O exame de corpo de delito é uma prova imposta por lei (prova tarifada), de forma que não obedece à regra da ampla liberdade na produção da prova no processo criminal.
c) Vestígios imateriais são os que são passíveis de registro pelos sentidos humanos.
d) Os peritos devem analisar o rastro deixado pelo crime pessoalmente, daí inadmite-se o exame de corpo de delito indireto.
e) Quando o perito vê o cadáver, analisa-o e atesta ao juiz a existência de morte e como esta se deu, comprova-se a materialidade de maneira indireta.

22 Q734728 | Direito Processual Penal, Prova, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito, ele

a) será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais da capital do Estado, ou da localidade mais próxima.
b) será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais do Instituto Médico Legal (IML) do Estado de São Paulo.
c) será realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.
d) não será realizado até que o magistrado nomeie pessoa de sua confiança para a realização da perícia.
e) não será realizado, devendo o magistrado sentenciar com base nas demais provas do processo.

23 Q733711 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Legislativo, Assembléia Legislativa MS, FCC

Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

a) Na falta de perito oficial, o exame será realizado necessariamente por três pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
b) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
c) O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
d) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
e) Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

25 Q736260 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA

No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

a) É vedado às partes formular quesitos às diligências periciais; somente poderá fazê-lo a autoridade policial.
b) Quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito.
c) Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento será feito pelo instituto de identificação e estatística ou por repartição congênere, sendo vedada a inquirição de testemunhas para esta hipótese.
d) Nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo, subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, devem indicar com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.
e) Em regra, não é permitido ao juiz negar a perícia requerida pelas partes quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

26 Q737882 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

Com relação às provas criminais, julgue os itens que se seguem. De acordo com o CPP, o interrogatório do investigado, em regra, pode ser realizado em qualquer etapa do inquérito policial, e por intermédio do sistema de videoconferência ou de outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o investigado esteja recolhido em unidade da federação distinta daquela em que se realize o procedimento e tal medida seja necessária para prevenir risco à segurança pública, em razão de fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou possa fugir durante o deslocamento.

Certo
Errado

29 Q732719 | Direito Processual Penal, Prova, Investigador de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,

a) o juiz pode formar sua convicção exclusivamente baseado nos elementos informativos colhidos na investigação.
b) são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
c) são inadmissíveis, sem exceção, as provas derivadas das ilícitas.
d) no curso da instrução é vedado ao juiz, por sua iniciativa, determinar diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
e) quanto ao estado das pessoas, não se observará qualquer restrição estabelecida na lei civil, dada a busca da verdade real que norteia o processo penal.

Questões de Concursos: Prova

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21 Q735951 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Oficial Criminal, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

22 Q734728 | Direito Processual Penal, Prova, Oficial de Promotoria, MPE SP, VUNESP

23 Q733711 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Legislativo, Assembléia Legislativa MS, FCC

24 Q734355 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

25 Q736260 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA

26 Q737882 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE

27 Q735151 | Direito Processual Penal, Prova, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

28 Q734884 | Direito Processual Penal, Prova, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

29 Q732719 | Direito Processual Penal, Prova, Investigador de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP

30 Q732632 | Direito Processual Penal, Prova, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, CESPE CEBRASPE