Questões de Provas para Concursos com Gabarito

31 Q731670 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas no processo do trabalho é correto afirmar que

a) o depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.
b) a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
c) o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal.
d) as testemunhas deverão comparecer à audiência sempre por meio de notificação ou intimação que deverá ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.
e) o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em cópia ou certidão, devidamente autenticadas com o original.

32 Q732041 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Procurador do Estado de Segunda Classe, SEGEP MA, FCC

Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar que

a) à parte, quando da interposição do recurso, incumbe o ônus de provar, mediante prova documental, a existência de feriados forenses que autorizem a prorrogação do prazo recursal.
b) tendo sido a parte intimada na sexta-feira, a contagem do prazo inicia-se na segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que o início do prazo se dará no dia útil que se seguir.
c) tendo sido a parte intimada no sábado, a contagem do prazo inicia-se na segunda-feira imediata, inclusive, salvo se não houver expediente, caso em que o início do prazo se dará no dia útil que se seguir.
d) os mesmos são interrompidos durante o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
e) incumbe à parte o ônus da prova do não recebimento ou da entrega da notificação em prazo superior a 24 horas após a sua postagem.

33 Q185734 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Analise as proposições a seguir:

I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário de serviço, deverá ser requisitada ao chefe da repartição.

II. No processo do trabalho, quando o valor da causa não exceder dois salários mínimos, será dispensável o resumo dos depoimentos das partes e testemunhas.

III. A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, ou que tenha litigado contra o mesmo empregador, é considerada suspeita, não devendo prestar compromisso.

IV. A prova da jornada de trabalho incumbe, invariavelmente, ao empregado, pois trata-se de fato constitutivo de seu direito ao pagamento de horas extras.

Está correto apenas o que se afirma em

a) II.
b) IV.
c) I e II.
d) I e III.
e) III e IV.

34 Q730474 | Direito Processual do Trabalho, Provas

Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.

a) Cabe ao reclamante o ônus de provar a dispensa imotivada.
b) Cabe à reclamada o ônus da prova quanto à diferença entre as funções do equiparando e do paradigma.
c) Cabe ao reclamante o ônus de provar o trabalho extraordinário.
d) Cabe à reclamada o ônus da prova no tocante à ausência de pagamento de salário não contabilizado.

35 Q141362 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 20a REGIÃO, FCC

Com relação às provas no Direito Processual do Trabalho, considere:

I. A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.

II. A prova do contrato de trabalho pode ser realizada por qualquer meio admitido em direito, sendo relativa a veracidade das anotações lançadas na CTPS do empregado.

III. É ônus do empregador que conta com mais de 10 empregados o registro da jornada de trabalho na forma da lei.

IV. No tocante as testemunhas, em regra, a incapacidade e o impedimento são de ordem subjetiva e a suspeição de ordem objetiva, sendo suspeita a testemunha que for cônjuge do reclamante.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I, II e III.
c) II e III.
d) II, III e IV.
e) III e IV.

36 Q732048 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Técnico Judiciário, TRT 24a, FCC

O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos jurídicos narrados na petição inicial ou na peça de resistência, bem como os que se sucederem no envolver da relação processual. Quanto às provas no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

a) Qualquer que seja o procedimento, não é permitida a arguição dos peritos compromissados ou dos técnicos, uma vez que o laudo que apresentam já é suficiente como prova.
b) As testemunhas devem, necessariamente, ser previamente intimadas para depor.
c) Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
d) Cada uma das partes, no procedimento ordinário e também quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, não poderá indicar mais de 3 testemunhas.
e) A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, mas o seu depoimento valerá como simples informação.

37 Q731168 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil, FGV

José ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária ABCD Ltda., requerendo horas extras. A sociedade empresária apresentou contestação negando as horas extras e juntou os cartões de ponto, os quais continham horários variados de entrada e saída, marcados por meio de relógio de ponto. O advogado do autor impugnou a documentação. Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

a) Na qualidade de advogado do autor, você não precisará produzir qualquer outra prova, pois já impugnou a documentação.
b) Na qualidade de advogado da ré, você deverá produzir prova testemunhal, já que a documentação foi impugnada.
c) Na qualidade de advogado do autor, o ônus da prova será do seu cliente, razão pela qual você deverá produzir outros meios de prova em razão da sua impugnação à documentação.
d) Dada a variação de horários nos documentos, presumemse os mesmos inválidos diante da impugnação, razão pela qual só caberá o ônus da prova à empresa ré.

38 Q730403 | Direito Processual do Trabalho, Provas

Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado durante o pacto laboral. Em contestação, a sociedade empresária advogou que, em relação ao vale transporte, o empregado não satisfazia os requisitos indispensáveis para a concessão; no tocante ao FGTS, disse que os depósitos estavam regulares. Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.

a) O ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamante e, no tocante ao FGTS, à reclamada
b) O ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será do reclamante.
c) O ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamado e, no tocante ao FGTS, ao reclamante.
d) O ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será da sociedade empresária.

40 Q732126 | Direito Processual do Trabalho, Provas, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

a) no caso de inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas.
b) no procedimento sumaríssimo, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
c) a testemunha que for parente até o quarto grau civil, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
d) a testemunha que não souber falar a língua nacional não será ouvida, devendo ser substituída por outra testemunha.
e) a testemunha poderá sofrer desconto salarial proporcional ao tempo do seu depoimento quando for arrolada pela parte, mas não poderá sofrer qualquer desconto quando foi convocada pelo juiz.

Questões de Concursos: Provas

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