Questões de Resoluções do Conselho Federal de Biologia para Concursos com Gabarito

11 Q916984 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

Através da Resolução nº 626, de 13 de agosto de 2022, foram estabelecidos os procedimentos e normativas para requerimento e efetivação do Registro Secundário no Sistema CFBio/CRBios. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O Registro Secundário deverá ser solicitado somente em casos de execução de serviços temporários e/ou simultâneos em área de jurisdição de dois ou mais Conselhos Regionais.

(__)O Registro Secundário poderá ser utilizado para fins de concessão de Termo de Responsabilidade Técnica − TRT de pessoas jurídicas registradas no Sistema CFBio/CRBios.

(__)A solicitação de Registro Secundário deverá ser feita junto ao Conselho Regional de Biologia de destino, ou seja, no Conselho Regional onde será realizada a atividade profissional, em que for desenvolvida maior extensão do trabalho.

(__)Após deferimento do Registro Secundário será gerada a Certidão de Registro Secundário pelo CRBio de destino.

(__)O Biólogo deverá protocolar seu pedido de Registro Secundário no Conselho Regional competente antes do início dos trabalhos.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

a) F - V - V - V - F.
b) V - V - V - V - V.
c) V - F - F - F - V.
d) V - F - V - V - V.

12 Q916979 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

A Resolução nº 597, de 15 de outubro de 2021, Instituiu as Diretrizes de Fiscalização para o Sistema CFBio/CRBios, para fins de planejamento e desenvolvimento das atividades de fiscalização no âmbito dos Conselhos Regionais. São diretrizes para fiscalização do Sistema CFBio/CRBios, conforme a referida Resolução, EXCETO:

a) O Conselho Federal de Biologia deve incentivar e investir, de acordo com regramento próprio, a ampliação, modernização, inovação, treinamento, orientação, aparelhamento e infraestrutura específicos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia.
b) O Sistema CFBio/CRBios deve fiscalizar de forma diferenciada as pessoas físicas e jurídicas previstas na Lei nº 6.684/79 e Decreto nº 88.438/83, de acordo com seu planejamento e disponibilidade orçamentária e financeira.
c) A fiscalização do Sistema CFBio/CRBios deve ser pautada pelos princípios da ética, transparência e respeito a dignidade humana, sem distinção ou preconceito racial, de etnia, religião, crença, gênero, orientação sexual ou quaisquer outros.
d) No desenvolvimento de suas atividades de fiscalização, o Sistema CFBio/CRBios deve buscar o máximo de eficiência, revendo, monitorando, modernizando, inovando e desburocratizando seus processos, dentro do princípio da economicidade e eficiência do serviço público.

14 Q916983 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

Os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, bem como a definição de competências e instituição do Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP foram disciplinados na Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021. Com base nas disposições da referida Resolução, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1:
(1)Atribuição do COFEP. (2)Atribuição do Fiscal.
Coluna 2:
(__)realizar palestras em eventos, inerentes à atividade, quando designado pelo Presidente do CRBio.
(__)fazer cumprir o Código de Ética do Profissional Biólogo, articulado com a Comissão de Ética Profissional.
(__)identificar o exercício irregular ou ilegal da profissão.
(__)analisar processos e documentos pertinentes à fiscalização e realizar atividades administrativas afins.
(__)orientar e fiscalizar o exercício profissional em sua área de atuação, se necessário.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:

a) 1 - 2 - 1 - 1 - 2.
b) 2 - 1 - 2 - 2 - 1.
c) 1 - 2 - 2 - 1 - 1.
d) 2 - 1 - 1 - 2 - 2.

15 Q916974 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.

a) A ART deve ser preenchida corretamente pelo profissional responsável pela atividade e poderá ser retificada ou corrigida posteriormente à sua emissão.
b) A ART protocolada pelos Biólogos deverá ser avaliada previamente pela Fiscalização do CRBio e emitida em até 5 (cinco) dias, sem exceções.
c) O preenchimento do formulário de ART é de responsabilidade dos CRBios.
d) A ART deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do início das atividades, mediante o preenchimento de formulário próprio, cujo modelo padronizado pelo CFBio será fornecido aos CRBios.

16 Q916981 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

Com base na Resolução nº 700, de 20 de abril de 2024, dispôs sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional, relacione CORRETAMENTE a Coluna 1 com a Coluna 2:

Coluna 1:
(1)áreas. (2)áreas de atuação. (3)áreas e subáreas do conhecimento. (4)atividade profissional. (5)formação continuada.

Coluna 2:

(__)Conjunto de conteúdos e componentes curriculares, cursados pelos Biólogos.
(__)Conjunto de áreas de atuação afins que caracteriza um perfil profissional.
(__)Aquela em que o Biólogo exerce sua atividade profissional/técnica, em função de conhecimentos construídos em sua formação acadêmica e profissional.
(__)Conjunto de ações e atribuições geradoras de direitos e responsabilidades relacionadas ao exercício profissional, de acordo com as competências e habilidades obtidas pela formação profissional.
(__)Formação por meio de educação continuada em instituições de ensino e pesquisa e/ou entidades como associações e conselhos profissionais, entre outros, ministrada por profissionais com titulação mínima de especialista em uma ou mais áreas ligadas as Ciências Biológicas.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA da Coluna 2:

a) 5 - 2 - 1 - 3 - 4.
b) 3 - 1 - 2 - 4 - 5.
c) 1 - 3 - 4 - 2 - 5.
d) 2 - 4 - 5 - 3 - 1.

17 Q916996 | Biologia, Resoluções do Conselho Federal de Biologia, Tarde, CRBio5ª Região, IGEDUC, 2025

A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, promoveu o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e Biologia, transformando-os em autarquias independentes. Considerando os efeitos desse desmembramento sobre a estrutura e autonomia dos conselhos, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

a) Após o desmembramento, os Conselhos de Biomedicina e Biologia passaram a atuar de forma independente, sendo considerados autarquias autônomas, cada qual responsável pela regulamentação e fiscalização de sua profissão.
b) O desmembramento eliminou a necessidade de criação de Conselhos Regionais, centralizando toda a administração das profissões de Biologia e Biomedicina no Conselho Federal de cada área.
c) Os Conselhos Federal e Regionais desmembrados por esta lei mantêm a obrigatoriedade de deliberarem conjuntamente sobre normas específicas para ambas as profissões, devido à origem comum estabelecida pela Lei nº 6.684/1979.
d) A autonomia administrativa e financeira conferida pelo desmembramento extinguiu a aplicação de qualquer norma anterior prevista na Lei nº 6.684/1979 aos conselhos agora independentes.

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