Questões de Segurados obrigatórios para Concursos com Gabarito

13 Q189771 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, CETESB, VUNESP

São segurados obrigatórios da Previdência Social:

a) os empregados, brasileiros ou estrangeiros, domiciliados e contratados no Brasil para trabalhar como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ainda que vinculado a regime próprio de previdência social.
c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.
d) como trabalhador avulso, quem presta, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.
e) quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, exceto se for em caráter eventual.

15 Q138686 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria de contribuinte individual,

a) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
b) aquele que presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração.
c) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
d) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
e) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações, ocupantes de cargo ou função pública.

16 Q927445 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023

Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes.
Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.

a) Devido à atividade beneficente de Manoel, ele poderá verter contribuições ao Regime Geral de Previdência Social na condição de facultativo, além de seus aportes como empresário.
b) Na condição de empresário administrador de sua sociedade empresária, Manoel é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, como contribuinte individual.
c) Manoel, na condição de administrador de sua sociedade, não poderá aposentar-se por invalidez, tendo em vista a prestação ser restrita a segurados empregados, somente.
d) Manoel, caso encerre suas atividades profissionais, não poderá manter recolhimentos ao Regime Geral de Previdência Social, haja vista a perda da qualidade de segurado.

17 Q881412 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios, Técnico em Segurança do Trabalho, CAGEPA PB, CESPE CEBRASPE, 2024

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

a) A contribuição da empresa, destinada ao financiamento da ACET de 15 anos, 20 anos e 25 anos, corresponde à aplicação de percentuais, incidentes sobre o total da remuneração dos trabalhadores, respectivamente de 1%, se atividade preponderante e o risco de acidente do trabalho for considerado leve, 2%, se médio, e 3%, se grave.
b) Os agentes reconhecidamente cancerígenos para humanos serão considerados como ensejadores de ACET se ultrapassarem os limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista, desde que a empresa não comprove a eficácia dos EPIs.
c) A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão da ACET, está estabelecida na legislação trabalhista, por força de portaria ministerial.
d) A avaliação qualitativa de riscos será comprovada pela descrição das circunstâncias de exposição a determinado agente, de todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes, bem como dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, das vias de absorção, da intensidade da exposição, da frequência e da duração do contato.
e) A comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde será feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por técnico de segurança do trabalho.

Questões de Concursos: Segurados obrigatórios

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11 Q175398 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

12 Q225850 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

13 Q189771 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, CETESB, VUNESP

14 Q465029 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Advogado, Conselho Regional de Medicina PR, Instituto Quadrix

15 Q138686 | Direito Previdenciário, Segurados obrigatórios, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 2a, FCC

16 Q927445 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios, Primeira Fase, OAB, FGV, 2023

17 Q881412 | Direito Previdenciário, Segurados Obrigatórios, Técnico em Segurança do Trabalho, CAGEPA PB, CESPE CEBRASPE, 2024