Início Questões de Concursos Servidores Públicos Resolva questões de Servidores Públicos comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Servidores Públicos Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 11Q407041 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico II, MPE MS, FGVJosé, dentista em hospital público, realizou concurso público para dentista de outro hospital público, no qual restou aprovado em todas as fases. Considerando a situação acima e a existência de compatibilidade de horários, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) José não pode acumular os dois cargos em hipótese alguma. ✂️ b) José não pode acumular, somente poderia se um cargo fosse de dentista e outro de professor. ✂️ c) José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de professor. ✂️ d) José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de médico. ✂️ e) José pode acumular ambos os cargos na hipótese tratada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q393487 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal. Pratica ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito um escrivão da polícia federal que, durante o exercício do cargo, adquire imóveis e veículos cujo valor seja desproporcional à evolução do seu patrimônio e da sua renda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q201220 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, ACAFESão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada. ( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado. ( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado. ( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização. A sequência correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V - F - V - F - V ✂️ b) V - F - F - F - F ✂️ c) F - F - F - V - V ✂️ d) F - V - V - F - V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q406800 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Agente Administrativo Classe A, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios básicos da administração, à responsabilidade da administração e à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. Funcionário público federal que, dirigindo um veículo oficial, em serviço, colida em um poste, derrubando-o, somente estará obrigado a ressarcir o dano causado ao patrimônio público se for condenado judicialmente a fazê-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q188029 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Advogado, BDMG, FUMARCTexto associado.Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal.Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO: ✂️ a) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve. ✂️ b) a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão. ✂️ c) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ✂️ d) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q403727 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2, RFB, ESAFA declaração de desnecessidade de cargo público, prevista no parágrafo 3º do artigo 41 da Constituição Federal, implica: ✂️ a) disponibilidade do servidor, estável ou não. ✂️ b) demissão do servidor não estável. ✂️ c) disponibilidade remunerada proporcionalmente ao tempo de contribuição. ✂️ d) extinção do cargo público. ✂️ e) eventual aproveitamento do servidor colocado em disponibilidade em outro cargo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q412102 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Institucional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018Paulo participou de processo seletivo para ingresso em carreira pública federal. O edital do concurso apresentava o quantitativo de dezoito vagas, e Paulo foi aprovado na décima terceira posição. O prazo de validade da seleção foi prorrogado uma vez e ele ainda não foi empossado. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Paulo deverá ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q404480 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Assistente Social, Prefeitura de Montes Claros MG, UnimontesSão formas de provimento de cargo público, EXCETO ✂️ a) reversão. ✂️ b) recondução. ✂️ c) progressão. ✂️ d) aproveitamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q241289 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à administração pública e sua regulamentaçãoconstitucional, julgue os seguintes itens.A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q412435 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico de Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Várzea Grande MT, 2018Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) A garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional impede que o poder público adote medidas no plano infraconstitucional que importem em diminuição do valor nominal dos vencimentos devidos aos servidores públicos. ✂️ b) A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos. ✂️ c) Ao servidor público estatutário é reconhecido direito adquirido a regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem. ✂️ d) O teto de retribuição estabelecido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 possui eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nele discriminadas todas as verbas de natureza remuneratória percebidas por servidores públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 21Q411161 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q412158 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Assistente Administrativo Fazendário, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE, 2018Helena, servidora pública, requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais para tal. A aposentadoria foi concedida, mas Helena, por ter tido ciência do interesse da administração pública em seu retorno, resolveu solicitar, depois de meses, o retorno às atividades do cargo que desempenhara. Nessa situação hipotética, Helena solicitou ✂️ a) readaptação. ✂️ b) reversão. ✂️ c) reintegração. ✂️ d) recondução. ✂️ e) remoção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q201184 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPMaria tem 59 anos de idade e ingressou pela primeira vez no serviço público aos 49 anos, tendo ocupado, durante todo esse tempo, o mesmo cargo efetivo. Ela possui, no total de sua vida laboral, 10 anos de contribuição previdenciária junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, nunca tendo contribuído ao Regime Geral de Previdência Social. Maria, que pretende aposentar-se pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores, ao analisar as regras atuais estabelecidas na Constituição Federal, verificou que ✂️ a) não poderá aposentar-se voluntariamente, tendo que se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade. ✂️ b) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 15 anos de contribuição previdenciária. ✂️ c) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 30 anos de contribuição previdenciária. ✂️ d) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. ✂️ e) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos integrais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q393235 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Judiciário, TRT 24a, FCCConsidere as seguintes afirmações: I. O arquivamento de documentos deve atender às necessidades e normas do Tribunal. II. O Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais deve criar uma sistemática pessoal de arquivamento de materiais e documentos. III. Para trabalhar com arquivamento de papéis e documentos é necessário que o Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais seja treinado. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q398083 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPEConsiderando a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e obrigações dos servidores públicos em geral. O servidor público civil tem direito a licença não remunerada para tratamento de interesse particular, porém esse direito é limitado pela conveniência e oportunidade da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q404736 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Administrador, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores AssociadosSão deveres do servidor público municipal, EXCETO: ✂️ a) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ✂️ b) ser leal às instituições a que servir; ✂️ c) cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais; ✂️ d) ser assíduo e pontual ao serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q400870 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Oficial de Controle, TCE PR, UFPRÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular cargos: ✂️ a) estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público. ✂️ b) estende-se apenas à administração direta e empresas públicas. ✂️ c) não alcança as fundações públicas e as autarquias, em função de suas autonomias administrativa e financeira. ✂️ d) não alcança as sociedades de economia mista, porque são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anônima. ✂️ e) não se aplica às empresas públicas, porque são constituídas em forma de pessoas jurídicas de direito privado para a exploração de atividades econômicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q403518 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Cirurgião Dentista, TJ SP, VUNESPOs artigos 312 a 326 do Código Penal tipificam os Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. Considera-se funcionário público, ou a ele é equiparado, quem I. exerce cargo ou emprego em entidade paraestatal; II. embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública; III. trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. É correto o que se afirma em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q391398 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Judiciário, TRT 24a, FCCO Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais não está feliz. Nunca foi sua vontade exercer essa função, pois quer outros cargos e funções no Tribunal. Por isso não se empenha no que faz, realiza suas tarefas superficialmente e sempre procura fugir do trabalho mais pesado, alegando problemas de saúde. A atitude desse funcionário é ✂️ a) compreensível, pois desejar melhores funções é sempre positivo. ✂️ b) normal, pois acredita que tudo na vida é transitório. ✂️ c) eficiente, pois poderá despertar o interesse de seus superiores para uma promoção. ✂️ d) leal, pois não gosta do que faz e demonstra publicamente seu desinteresse. ✂️ e) errada, pois um de seus deveres é exercer com dedicação as atribuições de seu cargo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q397097 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista de Finanças, CGU, ESAFNo tocante ao Plano de Seguridade Social do servidor público federal e de sua família, é incorreto afirmar que: ✂️ a) ao servidor ocupante de cargo em comissão, ainda que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, são assegurados todos os benefícios do Plano de Seguridade Social. ✂️ b) o Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família e compreende um conjunto de benefícios e ações. ✂️ c) ao servidor público são garantidos, entre outros, os benefícios da aposentadoria, do auxílio-natalidade, do salário-família e da licença por acidente em serviço. ✂️ d) ao dependente do servidor público são garantidos os benefícios de pensão vitalícia e temporária, auxíliofuneral, auxílio-reclusão e assistência à saúde. ✂️ e) ao servidor licenciado ou afastado sem remuneração é garantida a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição, no mesmo percentual devido pelos servidores em atividade, incidente sobre a remuneração total do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições. 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11Q407041 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico II, MPE MS, FGVJosé, dentista em hospital público, realizou concurso público para dentista de outro hospital público, no qual restou aprovado em todas as fases. Considerando a situação acima e a existência de compatibilidade de horários, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) José não pode acumular os dois cargos em hipótese alguma. ✂️ b) José não pode acumular, somente poderia se um cargo fosse de dentista e outro de professor. ✂️ c) José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de professor. ✂️ d) José não pode acumular, somente poderia se ambos fossem cargos de médico. ✂️ e) José pode acumular ambos os cargos na hipótese tratada. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q393487 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Policial Federal Escrivão, Polícia Federal, CESPE CEBRASPEJulgue os itens seguintes, relativos ao direito administrativo e às normas jurídicas sobre a polícia federal. Pratica ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito um escrivão da polícia federal que, durante o exercício do cargo, adquire imóveis e veículos cujo valor seja desproporcional à evolução do seu patrimônio e da sua renda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q201220 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SC, ACAFESão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada. ( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado. ( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado. ( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização. A sequência correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V - F - V - F - V ✂️ b) V - F - F - F - F ✂️ c) F - F - F - V - V ✂️ d) F - V - V - F - V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q406800 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Agente Administrativo Classe A, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPECom relação aos princípios básicos da administração, à responsabilidade da administração e à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. Funcionário público federal que, dirigindo um veículo oficial, em serviço, colida em um poste, derrubando-o, somente estará obrigado a ressarcir o dano causado ao patrimônio público se for condenado judicialmente a fazê-lo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q188029 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Advogado, BDMG, FUMARCTexto associado.Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal.Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO: ✂️ a) é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical e ao irrestrito direito de greve. ✂️ b) a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e defnirá os critérios de sua admissão. ✂️ c) a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. ✂️ d) os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q403727 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 2, RFB, ESAFA declaração de desnecessidade de cargo público, prevista no parágrafo 3º do artigo 41 da Constituição Federal, implica: ✂️ a) disponibilidade do servidor, estável ou não. ✂️ b) demissão do servidor não estável. ✂️ c) disponibilidade remunerada proporcionalmente ao tempo de contribuição. ✂️ d) extinção do cargo público. ✂️ e) eventual aproveitamento do servidor colocado em disponibilidade em outro cargo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q412102 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Institucional, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018Paulo participou de processo seletivo para ingresso em carreira pública federal. O edital do concurso apresentava o quantitativo de dezoito vagas, e Paulo foi aprovado na décima terceira posição. O prazo de validade da seleção foi prorrogado uma vez e ele ainda não foi empossado. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Paulo deverá ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q404480 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Assistente Social, Prefeitura de Montes Claros MG, UnimontesSão formas de provimento de cargo público, EXCETO ✂️ a) reversão. ✂️ b) recondução. ✂️ c) progressão. ✂️ d) aproveitamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q241289 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Técnico Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação à administração pública e sua regulamentaçãoconstitucional, julgue os seguintes itens.A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q412435 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico de Desenvolvimento Econômico, Prefeitura de Várzea Grande MT, 2018Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) A garantia constitucional da irredutibilidade do estipêndio funcional impede que o poder público adote medidas no plano infraconstitucional que importem em diminuição do valor nominal dos vencimentos devidos aos servidores públicos. ✂️ b) A ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos. ✂️ c) Ao servidor público estatutário é reconhecido direito adquirido a regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem. ✂️ d) O teto de retribuição estabelecido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 possui eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nele discriminadas todas as verbas de natureza remuneratória percebidas por servidores públicos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
21Q411161 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Procurador do Ministério Público, TCDF DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. A promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q412158 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Assistente Administrativo Fazendário, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE, 2018Helena, servidora pública, requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais para tal. A aposentadoria foi concedida, mas Helena, por ter tido ciência do interesse da administração pública em seu retorno, resolveu solicitar, depois de meses, o retorno às atividades do cargo que desempenhara. Nessa situação hipotética, Helena solicitou ✂️ a) readaptação. ✂️ b) reversão. ✂️ c) reintegração. ✂️ d) recondução. ✂️ e) remoção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q201184 | Direito Constitucional, Servidores Públicos, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPMaria tem 59 anos de idade e ingressou pela primeira vez no serviço público aos 49 anos, tendo ocupado, durante todo esse tempo, o mesmo cargo efetivo. Ela possui, no total de sua vida laboral, 10 anos de contribuição previdenciária junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, nunca tendo contribuído ao Regime Geral de Previdência Social. Maria, que pretende aposentar-se pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores, ao analisar as regras atuais estabelecidas na Constituição Federal, verificou que ✂️ a) não poderá aposentar-se voluntariamente, tendo que se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade. ✂️ b) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 15 anos de contribuição previdenciária. ✂️ c) só poderá aposentar-se voluntariamente após completar o mínimo de 30 anos de contribuição previdenciária. ✂️ d) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. ✂️ e) poderá aposentar-se voluntariamente, aos 60 anos, com proventos integrais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q393235 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Judiciário, TRT 24a, FCCConsidere as seguintes afirmações: I. O arquivamento de documentos deve atender às necessidades e normas do Tribunal. II. O Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais deve criar uma sistemática pessoal de arquivamento de materiais e documentos. III. Para trabalhar com arquivamento de papéis e documentos é necessário que o Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais seja treinado. Está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I. ✂️ b) II. ✂️ c) I e II. ✂️ d) I e III. ✂️ e) II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q398083 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPEConsiderando a Constituição Federal e a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e obrigações dos servidores públicos em geral. O servidor público civil tem direito a licença não remunerada para tratamento de interesse particular, porém esse direito é limitado pela conveniência e oportunidade da administração pública. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q404736 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Administrador, Prefeitura de Varginha MG, Reis amp Reis Auditores AssociadosSão deveres do servidor público municipal, EXCETO: ✂️ a) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ✂️ b) ser leal às instituições a que servir; ✂️ c) cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais; ✂️ d) ser assíduo e pontual ao serviço. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q400870 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Oficial de Controle, TCE PR, UFPRÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários. A proibição de acumular cargos: ✂️ a) estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público. ✂️ b) estende-se apenas à administração direta e empresas públicas. ✂️ c) não alcança as fundações públicas e as autarquias, em função de suas autonomias administrativa e financeira. ✂️ d) não alcança as sociedades de economia mista, porque são pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob a forma de sociedade anônima. ✂️ e) não se aplica às empresas públicas, porque são constituídas em forma de pessoas jurídicas de direito privado para a exploração de atividades econômicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q403518 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Cirurgião Dentista, TJ SP, VUNESPOs artigos 312 a 326 do Código Penal tipificam os Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. Considera-se funcionário público, ou a ele é equiparado, quem I. exerce cargo ou emprego em entidade paraestatal; II. embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública; III. trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. É correto o que se afirma em ✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) II e III, apenas. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q391398 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Auxiliar Judiciário, TRT 24a, FCCO Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais não está feliz. Nunca foi sua vontade exercer essa função, pois quer outros cargos e funções no Tribunal. Por isso não se empenha no que faz, realiza suas tarefas superficialmente e sempre procura fugir do trabalho mais pesado, alegando problemas de saúde. A atitude desse funcionário é ✂️ a) compreensível, pois desejar melhores funções é sempre positivo. ✂️ b) normal, pois acredita que tudo na vida é transitório. ✂️ c) eficiente, pois poderá despertar o interesse de seus superiores para uma promoção. ✂️ d) leal, pois não gosta do que faz e demonstra publicamente seu desinteresse. ✂️ e) errada, pois um de seus deveres é exercer com dedicação as atribuições de seu cargo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q397097 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Analista de Finanças, CGU, ESAFNo tocante ao Plano de Seguridade Social do servidor público federal e de sua família, é incorreto afirmar que: ✂️ a) ao servidor ocupante de cargo em comissão, ainda que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, são assegurados todos os benefícios do Plano de Seguridade Social. ✂️ b) o Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família e compreende um conjunto de benefícios e ações. ✂️ c) ao servidor público são garantidos, entre outros, os benefícios da aposentadoria, do auxílio-natalidade, do salário-família e da licença por acidente em serviço. ✂️ d) ao dependente do servidor público são garantidos os benefícios de pensão vitalícia e temporária, auxíliofuneral, auxílio-reclusão e assistência à saúde. ✂️ e) ao servidor licenciado ou afastado sem remuneração é garantida a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, mediante o recolhimento mensal da respectiva contribuição, no mesmo percentual devido pelos servidores em atividade, incidente sobre a remuneração total do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro