Questões de Concursos: Sufrágio e voto

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11 Q456735 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU

Em face da representação proporcional, determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, despre-zada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um se superior.

Assim sendo, assinale a alternativa INCORRETA.

12 Q455704 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca de licitações, e à Lei n.o 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

O direito constitucional brasileiro vigente consagra o sistema majoritário por maioria relativa para a eleição de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador e de prefeito e vice-prefeito municipal.

13 Q456410 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE MG, FCC

Cinco candidatos concorrem à eleição para Prefeito Municipal de Município com trezentos mil eleitores. Nesse caso, será considerado eleito, na primeira votação, o candidato

14 Q455949 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

Télio, no dia das eleições, levou seus 11 filhos e 6 netos, todos residentes na zona rural a mais de 3 km das mesas receptoras, para os locais em que deveriam exercer o direito de voto, na Kombi de sua propriedade, que normalmente utiliza em seu trabalho. Esse transporte

15 Q456270 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC

Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor

16 Q456248 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I. plebiscito.

II. referendo.

III. prévia aprovação do Ministério Público.

IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.

Está correto o que se afirma APENAS em

17 Q456258 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

Quanto à prestação de contas das campanhas eleitorais, é correto afirmar que

18 Q455767 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

Considere as eleições para

I. Presidente e Vice-Presidente da República.

II. o Senado Federal.

III. a Câmara dos Deputados.

IV. Governador e Vice-Governador do Estado.

V. as Assembléias Legislativas.

VI. Prefeito e Vice-Prefeito.

VII. as Câmaras Municipais.

A circunscrição será o Estado e será adotado o princípio da representação proporcional nas eleições indicadas APENAS em

19 Q456299 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Técnico Judiciário, TRE PB, FCC

Quatro candidatos disputaram a eleição de Governador do Estado. O mais votado, antes de realizado o segundo turno, renunciou à sua candidatura. Nesse caso,

20 Q456086 | Direito Eleitoral, Sufrágio e voto, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

Na eleição para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato,
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