Questões de Suspensão e Interrupção para Concursos com Gabarito

11 Q453955 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 22a, FCC

Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa

a) está obrigada a remunerar os dias de afastamento, como por exemplo, o período de férias.
b) está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, no afastamento por três dias em razão de casamento.
c) está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, quando tiver que comparecer em juízo.
d) não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na licença-paternidade.
e) não está obrigada ao pagamento do salário, como por exemplo, na falta injustificada.

12 Q453128 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

a) licença-paternidade e licença-maternidade.
b) aposentadoria por invalidez e férias anuais.
c) feriados e prestação do serviço militar obrigatório.
d) testemunha judicial e repouso semanal remunerado.
e) aborto não criminoso e auxílio-doença a partir do 16º dia.

14 Q455630 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 6a Região, FCC

Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:

a) afastamento por doença até o 15o dia - aposentadoria por invalidez.
b) descanso semanal remunerado - depoimento como testemunha judicial ao tempo que for necessário.
c) qualificação profissional para participação do empregado promovido pelo empregador - férias anuais.
d) dias em que estiver realizando exame vestibular para ingresso no ensino superior - licença paternidade.
e) encargo público não obrigatório - doação de sangue voluntária por um dia a cada 12 meses.

15 Q452182 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Advogado, CREA RJ, CONSULPLAN

Os artigos 471 e seguintes da CLT tratam da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Diante do exposto, é correto afirmar:

a) A suspensão do contrato de trabalho do empregado, por motivo de doença, obriga a empresa quanto ao FGTS.
b) O serviço militar estipulado no art. 472 da CLT, que não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho é de qualquer natureza.
c) A suspensão injusta do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
d) O aviso prévio é válido quando dado ao empregado afastado por motivo de doença, integrando-se no tempo de serviço, para todos os fins legais.
e) O empregado, mesmo em licença não remunerada prevista no art. 476, poderá reclamar a contribuição do FGTS.

16 Q455610 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC

De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

a) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
b) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.
c) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
d) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
e) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

18 Q454923 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 12a, FGV

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

a) o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;
b) o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;
c) o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;
d) está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;
e) em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

19 Q451589 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Técnico Administrativo, BAHIAGÁS, CEFETBAHIA

Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:

( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.

( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.

( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.

( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.

A seqüência correta encontrada, nas proposições da página anterior, de cima para baixo, é:

a) V, F, V, F
b) V, V, F, F
c) V, F, F, V
d) F, V, F, V
e) F, F, V, V

20 Q452249 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, Analista Judiciário, TRT 5a, CESPE CEBRASPE

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

São conseqüências de um acidente de trabalho o desamparo à família, a perda econômica, o atingimento da imagem da empresa e a perda de tempo. Para minimização dos danos, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.

Certo
Errado

Questões de Concursos: Suspensão e Interrupção

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