Questões de Concursos Públicos: Suspensão e Interrupção

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A suspensão contratual é conceituada como a paralisação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho, não havendo prestação dos serviços nem pagamento de remuneração; enquanto que a interrupção é a paralisação da prestação dos serviços com pagamento salarial e contagem de tempo de serviço. Considera-se como modalidade de suspensão e interrupção, respectivamente,

Em regra, a suspensão do contrato individual de trabalho é a paralisação temporária do contrato de trabalho quando a empresa

Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:

Constitui causa para suspensão do contrato de trabalho:

Os artigos 471 e seguintes da CLT tratam da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Diante do exposto, é correto afirmar:

De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

Internet: <www.reporterbrasil.org.br> (com adaptações).

 Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.

São conseqüências de um acidente de trabalho o desamparo à família, a perda econômica, o atingimento da imagem da empresa e a perda de tempo. Para minimização dos danos, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.

Sobre a remuneração de empregado que esteja em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), com base na legislação em vigor:

( ) O contrato de trabalho poderá ser suspenso mais de uma vez no período de dezesseis meses.

( ) O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial.

( ) Durante o período de suspensão contratual, o empregado não fará jus a qualquer benefício trabalhista.

( ) Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso e o empregado permanecer trabalhando, o empregador deverá pagar os salários e os encargos sociais referentes ao período.

A seqüência correta encontrada, nas proposições da página anterior, de cima para baixo, é:
Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO: