Questões de Taxas para Concursos com Gabarito

131 Q469330 | Direito Tributário, Taxas

Tratando-se de matéria tributária, é lícita a assertiva de que, no Brasil,

a) as taxas são instituídas para suportar os custos da realização de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária de particulares.
b) os tributos intermunicipais, cobrados pelos Municípios, destinam-se a estabelecer limitações ao tráfego de bens, tendo em vista o interesse público.
c) as contribuições de melhoria são devidas em função da prestação de serviços públicos divisíveis.
d) os Municípios e os Estados, assim como a União, têm competência para instituir impostos extraordinários, em caso de calamidade pública.
e) os Municípios podem instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia, com bases de cálculo diferentes das dos impostos.

132 Q466774 | Direito Tributário, Taxas, Contador, SPU, CESPE CEBRASPE

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte.

Certo
Errado

133 Q466319 | Direito Tributário, Taxas, Consultor do Executivo, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

O município de Vitória–ES pretende instituir taxa que vise remunerar os serviços de limpeza e coleta de lixo na cidade, como logradouros públicos, estradas, praças, parques, praias etc. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A taxa pode, em tese, ser cobrada da União, já que não há, na espécie, imunidade recíproca.

Certo
Errado

134 Q467123 | Direito Tributário, Taxas, Técnico Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPE

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Para que seja instituída uma taxa, o poder de polícia pode ser exercido por pessoa jurídica de direito privado.

Certo
Errado

135 Q467426 | Direito Tributário, Taxas, Advogado Tributário, TERRACAP DF, CESPE CEBRASPE

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

A atuação do Estado direcionada a determinados contribuintes, de forma cogente, deve ser remunerada por taxas ou contribuições.

Certo
Errado

136 Q469263 | Direito Tributário, Taxas, Atividades Técnicas de Suporte, MC, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Tributário Nacional e com o Processo Administrativo Fiscal aplicável aos créditos tributários da União, julgue os itens a seguir.

No cálculo do valor de taxa, é correto adotar um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral similitude entre uma base e outra.

Certo
Errado

137 Q186939 | Matemática, Taxas, Advogado, CRF SC, IESES

Uma aplicação financeira realizada durante um ano gerou uma rentabilidade de 14%, sabendo-se que nesse período a inflação foi de 5%, qual foi o ganho real obtido?

a) 9,25% ao ano.
b) 8,57% ao ano.
c) 8,32% ao ano.
d) 9,00% ao ano.

138 Q141872 | Matemática, Taxas, Analista Judiciário Contabilidade, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, acerca de tópicos de matemática
financeira.

Caso o banco A cobre uma taxa efetiva de juros de 32% ao ano e o banco B cobre uma taxa nominal de juros de 30% ao ano, com capitalização semestral, a melhor taxa de juros para o cliente será a do banco B.

Certo
Errado

139 Q103992 | Matemática, Taxas, Analista Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de grandezas proporcionais e de matemática financeira,
julgue os itens que seguem.

Caso o Banco A cobre uma taxa efetiva de juros de 23% ao ano e o Banco B cobre uma taxa nominal de juros de 22% ao ano com capitalização semestral, então a melhor taxa de juros para o cliente será a do Banco B.

Certo
Errado

140 Q469964 | Direito Tributário, Taxas, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

A cobrança de emolumentos pelo Poder Judiciário enquadra-se na definição jurídica de

a) taxa pela prestação de serviço público.
b) taxa pelo poder de polícia.
c) preço público.
d) imposto.
e) tarifa pública.

Questões de Concursos: Taxas

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