Questões de Teoria geral das provas para Concursos com Gabarito

No que concerne à oitiva das partes, testemunhas e informantes no processo civil, assinale a opção correta.

a) A suspeição do condenado por crime de falso testemunho para figurar como testemunha existe desde a data da sentença condenatória, mesmo que não transitada em julgado.
b) A confissão espontânea poderá ser colhida de pessoa que não seja a própria parte.
c) Se a lei exigir, como substância do ato, o instrumento público, sua ausência só será suprida pela confissão judicial, não valendo, para o mesmo fim, outro tipo de prova.
d) A contradita válida de testemunha deverá ser feita até o fim de seu depoimento e, quando admitida, implicará a dispensa da testemunha no prosseguimento da oitiva.
e) Depois de apresentado o rol em juízo, é possível a substituição da testemunha que falece e da doente que não puder depor, o que não ocorrerá se a testemunha arrolada tiver se mudado de endereço e, por isso, não tiver sido encontrada pelo oficial de justiça.

Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

a) O rol de testemunhas deve ser apresentado até 10 dias antes da audiência; o juiz pode, entanto, fixar outro prazo;
b) Se o próprio juiz da causa for indicado como testemunha, ele poderá declarar-se impedido se tiver conhecimento dos fatos, ou, se nada souber, excluirá seu nome;
c) A acareação de testemunhas somente ocorrerá a requerimento das partes;
d) Tanto as testemunhas impedidas como as suspeitas podem ser ouvidas como informantes, sem prestar o compromisso legal;
e) O número máximo de testemunhas no processo civil é dez para cada parte.

Acerca da revelia, da prova e de seu ônus no processo civil, assinale a opção correta.

a) A distribuição estática do ônus da prova é a adotada pela literalidade do CPC.
b) A complementação oficiosa da prova é inadmitida no sistema processual civil por comprometer a parcialidade judicial no julgamento da causa.
c) É inadmissível a distribuição convencional do ônus da prova no processo civil pátrio.
d) A ausência de contestação do réu dentro do prazo legal, quando devidamente citado por mandado, não induzirá aos efeitos da revelia só se o litígio versar sobre direitos indisponíveis e se algum dos réus, em caso de pluralidade, contestar a ação.
e) O processo monitório configura exceção à distribuição normal do ônus probatório, em razão da circunstância de que a defesa é deflagrada mediante processo autônomo.

Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.

a) Cópias simples de documentos particulares não são admitidas como prova em juízo; é necessária sua autenticação.
b) Se a parte requerer a inquirição de testemunhas, o juiz não pode indeferir o pedido, sob pena de violação da ampla defesa.
c) A título de depoimento, a parte pode ler em voz alta, na audiência, texto que tenha preparado anteriormente para esta finalidade.
d) Se ocorrerem os efeitos da revelia, não deverá ser designada audiência para o caso.
e) Cada parte tem direito de assistir ao interrogatório da outra em audiência.

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