Questões de Teoria geral das provas para Concursos com Gabarito

42 Q235934 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

É INCORRETO afirmar:

a) A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
b) Quando a natureza do fato o permitir, a perícia poderá consistir apenas na inquirição pelo juiz do perito e dos assistentes.
c) O perito e os assistentes técnicos estão sujeitos a impedimento e suspeição.
d) O perito e os assistentes técnicos podem, para o desempenho de sua função, ouvir testemunhas e solicitar documentos em poder das partes.
e) Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário devidamente inscritos no órgão de classe competente que deverão comprovar sua especialidade na matéria.

43 Q176105 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

Em relação às provas, assinale a opção correta.

a) O documento produzido por oficial público sem a observância das formalidades legais, ainda que subscrito pelas partes, não tem eficácia probatória.
b) No CPC, acolhe-se, como regra, a teoria estática do ônus da prova.
c) A prova emprestada tem eficácia vinculante em relação ao magistrado que a admitir.
d) Determinada a produção de prova de ofício pelo juiz, poderá ele, em momento posterior, desistir de sua produção.
e) A confissão é, em regra, divisível, podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe seja desfavorável.

45 Q180126 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE MT, FCC

Em relação à prova processual:

a) se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.
b) apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.
c) o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.
d) a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.
e) o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.

46 Q221908 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

Em ação de reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento,

a) deve haver a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelo autor, até o limite de 10 (dez), para a prova do evento e dos danos.
b) pode haver a limitação da oitiva a 3 (três) testemunhas para a prova do dano material, bem como a denegação da oitiva daquelas que presenciaram o evento.
c) pode o juiz decidir por tomar de ofício o depoimento pessoal das partes, aplicando a pena de confissão à parte que se recusar a depor.
d) em hipótese da testemunha do autor negar os fatos impeditivos de seu depoimento, a oitiva de testemunha da contradita, pode ocorrer em audiência seguinte.
e) pode haver a dispensa do debate oral para desde logo ser proferida a sentença.

Questões de Concursos: Teoria geral das provas

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41 Q177580 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

42 Q235934 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

43 Q176105 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

44 Q236652 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE AL, FCC

45 Q180126 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE MT, FCC

46 Q221908 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

47 Q142444 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 2a, FCC