Questões de Concursos: Tipicidade

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31 Q704942 | Direito Penal, Tipicidade, Profissional de Nível de Suporte I Agente de Segurança, ITAIPU BINACIONAL, FUNPAR NC UFPR

João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirmar que o crime de lesão corporal praticado é:

32 Q232827 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:

33 Q61510 | Direito Penal, Tipicidade

O cidadão XT participa de ato de introdução de substância narcótica em estabelecimento prisional. A substância veio a ser interceptada por autoridades policiais que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, ocorreu a denominada:

34 Q61507 | Direito Penal, Tipicidade

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é correto afirmar que se está diante

35 Q233382 | Direito Penal, Tipicidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em

36 Q459473 | Direito Penal, Tipicidade, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, SELECON, 2020

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:

37 Q157440 | Direito Penal, Tipicidade, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio

38 Q370109 | Direito Penal, Tipicidade, CESPE CEBRASPE

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

39 Q371920 | Direito Penal, Tipicidade, FGV

Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperada porque ainda morava com os pais e eles sequer a deixavam namorar, utilizando um instrumento próprio, procura eliminar o feto sozinha no banheiro de sua casa, vindo a sofrer, em razão de tal comportamento, lesão corporal de natureza grave. Encaminhada ao hospital para atendimento médico, fica constatado que, na verdade, ela não se achava e nunca esteve grávida. O Hospital, todavia, é obrigado a noticiar o fato à autoridade policial, tendo em vista que a jovem de 18 anos chegou ao local em situação suspeita, lesionada. Diante disso, foi instaurado procedimento administrativo investigatório próprio e, com o recebimento dos autos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Pâmela pela prática do crime de “aborto provocado pela gestante”, qualificado pelo resultado de lesão corporal grave, nos termos dos Art. 124 c/c o Art. 127, ambos do Código Penal. Diante da situação narrada, assinale a opção que apresenta a alegação do advogado de Pâmela.

40 Q167440 | Direito Penal, Tipicidade, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, FUNDATEC

Sobre o crime doloso e o crime culposo, é incorreto afirmar que:
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